Com 81.982 votos favoráveis e 39.608 contrários [ 67,4% e 32,6% de um total de 121.590 votos válidos], a proposta de reforma do estatuto social da Cassi foi aprovada na votação finalizada no último dia 28/11, quinta-feira.
Em mensagem divulgada ao final da apuração, o presidente da Cassi, Dênis Corrêa, diz que o resultado assegura “quorum suficiente para alteração do estatuto”. Significa dizer, continua Corrêa, “que a partir de 20 de dezembro a Cassi receberá recursos suficientes para reverter todos os indicadores que originaram a direção fiscal e cumprir o programa de saneamento que será entregue à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) até 10 de janeiro de 2020”.
O dirigente acrescenta que “as alterações aprovadas — custeio, gestão e governança — possibilitarão que a Cassi continue assegurando as melhores soluções em assistência à saúde dos participantes”. Cerca de 700 mil vidas, 400 mil apenas no Plano de Associados.
Em Nota de Esclarecimento, a Cassi afirma que não procede a alegação de que o quorum necessário para aprovação da proposta não teria sido alcançado. O voto ‘sim’, reitera a entidade, atingiu efetivamente os 2/3 exigidos pelo estatuto, “considerados para isso todos os votos dos associados que responderam objetivamente à pergunta submetida à deliberação do corpo social”.
Esse posicionamento, destaca a Cassi, tem sustentação em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): votos nulos são como se não existissem. Ou seja, não são válidos para efeito de quorum de aprovação. “Assim, fica entendido que o associado que anulou o voto não respondeu à pergunta, a despeito da omissão estatutária”, encerra a nota da Caixa de Assistência.
Também o Banco do Brasil (BB), em comunicado ao mercado ainda no dia 28/11, informa que a proposta de reforma estatutária submetida aos associados saiu vitoriosa. Em termos, o reconhecimento à legalidade do resultado que teve sua homologação pelo Conselho Deliberativo da Cassi no dia 29 de novembro.
Na visão do presidente da AFABB-DF, Arnaldo Fernandes de Menezes, a capitalização de mais de R$ 1 bilhão na Cassi, consequência da aprovação da proposta, vai permitir-lhe a desejável estabilidade financeira. “Entretanto, o mais importante a partir dessa página virada é que a Cassi possa retomar sua capacidade operacional e a excelência nas ações de assistência à saúde dos associados e dos seus dependentes”, finaliza Menezes.