Nesta quarta-feira, 24, a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (FAABB) participou, ao lado das demais entidades representativas dos associados, de reunião na Cassi onde foram apresentados os resultados financeiros do primeiro semestre e esclarecidos os limites da direção fiscal instaurada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na segunda-feira, 22.
O presidente da Cassi, Dênis Corrêa, abriu o encontro com números que espelham as ações voltadas para a redução das despesas assistenciais e a reversão de provisões na rubrica Provisão para Eventos Ocorridos e não Avisados (PEONA). Medidas positivas que propiciaram resultado líquido superavitário no semestre de R$ 82 milhões, frente o déficit de R$ 377,7 milhões apurado em 2018, embora ainda insuficientes para reverter as anormalidades econômico-financeiras e administrativas que ensejaram a direção fiscal.
A constatação é que sem novos recursos o contexto da Cassi continuará crítico. Ainda mais porque os aportes extraordinários e temporários dos associados e do banco, na casa dos R$ 50 milhões/mês por força do Memorando de Entendimentos de 2016, se encerram em dezembro de 2019. “Isso tende a agravar a situação econômico-financeira da Cassi a partir de janeiro de 2020”, afirmou o presidente da Cassi.
No entendimento do diretor de Assuntos Assistenciais da FAABB, Carlos Emílio Flesch, infelizmente ainda há poucas discussões sobre o custeio. Muitos associados voltam-se tão somente para as despesas, em vez de se preocupar com a insuficiência das receitas. “A grande questão agora é que temos prazo de validade para decidir se permaneceremos ou não com a Cassi. Em noventa dias seremos instados a apresentar um plano de sustentabilidade que o banco e os diretores eleitos terão de assinar. E com o aval dos associados”, analisa Flesch.
Para a presidente da FAABB, Isa Musa de Noronha, ficou bem claro que a diretora fiscal nomeada sequer vai conversar com os representantes dos associados. Analisará os balanços e projeções da diretoria da Cassi e determinará um plano de saneamento.
E o programa de saneamento é peça crucial nesse processo. Segundo a Resolução Normativa DC/ANS 316/2012, se não apresentado, rejeitado, não cumprido ou cancelado, poderá ser determinada pela diretoria colegiada da ANS a alienação da carteira da operadora, a concessão da portabilidade a seus benelficiários, a decretação de liquidação extrajudicial ou o cancelamento da autorização do funcionamento.
“Insisti que a construção de um plano de saneamento só deve vir com a abertura da mesa de negociação. Os diretores indicados afirmaram que até o momento o banco não se manifestou a respeito. Retruquei que tal postura demonstra omissão e irresponsabilidade. E que, tão logo instaurado o regime de direção fiscal, o banco deveria pautar, como iniciativa primeira, o chamamento para negociações”, sustenta Isa de Noronha.
Para ela, ao se manter inerte, o banco parece querer apostar no agravamento do quadro e no fato de que a situação culmine nas medidas legais e regulamentares da ANS ao comprovar a insustentabilidade da Cassi. “Cobrei dos diretores indicados que se reportem à direção do banco para reabrir as negociações”, conclui a presidente da FAABB.
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- Com informações da FAABB