Depois de meses de negociações, no último dia 5 de setembro o Banco do Brasil (BB) apresentou proposta para retomar o equilíbrio financeiro da Cassi. Concebida para implantação em três etapas, a proposição divide-se pelos temas governança, gestão e operação, investimentos e acompanhamento dos investimentos.
O item de governança, gestão e operação abarca o desenvolvimento de projetos na própria Cassi, com apoio de empresa especializada de consultoria, para análise e revisão de processos e sistemas. O planejamento objetiva reduzir despesas, viabilizar parcerias estratégicas e criar mecanismos de uso racional dos serviços do sistema integrado de saúde da Cassi, entre outros resultados.
Essa etapa seria efetivada em duas fases. A primeira abrange diagnóstico da situação atual, estudos de viabilidade e planejamento da implantação, com prazo estimado de quatro meses. A segunda, trata da implementação das propostas e projetos aprovados na Cassi e em consulta ao Corpo Social, com tempo de doze meses.
O item voltado para investimentos prevê um incremento na arrecadação de cerca de R$ 40 milhões mensais até dezembro de 2019 e a contratação da consultoria especializada. Nessa etapa, os participantes do Plano de Associados fariam contribuição mensal extraordinária, até dezembro de 2019, de 1% dos salários e benefícios. Estima-se uma arrecadação de R$ 17 milhões.
Como patrocinador, o BB assumiria o ressarcimento mensal extraordinário, igualmente até dezembro de 2019, de despesas de programas vigentes, coberturas especiais e da estrutura própria (CliniCassi), vinculados ao Plano de Associados.
Seriam R$ 23 milhões com reajuste anual em índice a ser estabelecido entre o banco e a Cassi. A contratação e o pagamento das despesas com a empresa especializada de consultoria também entrariam como encargos do banco.
O terceiro eixo da proposta envolve as ações de acompanhamento dos investimentos realizados, aprovadas nos órgãos de governança da Cassi. Incluem prestação de contas trimestral ao banco e ao Corpo Social, criação de estrutura de assessoramento ao Comitê de Auditoria (COAUD), melhoria nos processos de recrutamento e seleção de funcionários e implantação de sistema de acompanhamento da avaliação de desempenho de todas as áreas da Cassi.
Para o presidente da AFABB-DF, Arnaldo Fernandes de Menezes, assim como as soluções aprovadas nas crises de 1996 e 2007, a proposta traz um “alívio momentâneo” para o grave problema de caixa enfrentado pela entidade. “Porém, até que se prove o contrário, ela parece insuficiente para a sustentabilidade da Cassi, no médio e longo prazo”, avalia o presidente da AFABB-DF.
Fernandes lembra que a situação crítica, que mais uma vez abala a Cassi, é de responsabilidade exclusiva do Banco do Brasil. “O ressarcimento mensal extraordinário proposto pelo banco sequer acompanha a proporcionalidade contributiva estatutária, que prevê 40% para associados e 60% para o patrocinador. Se respeitada essa proporção, o aporte do banco deveria ser de R$ 25,5 milhões”, aponta.
Apesar das críticas, o presidente da AFABB-DF afirma que a situação financeira da Cassi “parece não mais comportar adiamentos”. “Diante dessa constatação, a AFABB-DF, pelos seus órgãos colegiados, decidiu manifestar apoio à aceitação da proposta do banco”, diz Fernandes. Ele assinala, contudo, que o apoio está atrelado a algumas ressalvas, que deverão constar no documento de formalização do acordo com o banco.
Entre elas, está a escolha do FIPE Saúde como o índice de reajuste anual do ressarcimento extraordinário do BB (R$ 23 milhões mensais) a ser estabelecido na mesa de negociação e não, posteriormente, entre o banco e a Cassi.
A AFABB-DF também defende a manutenção do princípio de solidariedade como premissa fundamental do Plano de Associados; a corresponsabilidade do Banco do Brasil e do Corpo Social com a sustentabilidade da Cassi; a garantia de cobertura para a saúde dos funcionários da ativa, aposentados, dependentes e pensionistas; garantia de manutenção dos Programas de Assistência aos Crônicos (PAC), Atendimento Domiciliar (PAD) e Assistência Farmacêutica (PAF); e a garantia de permanência da mesa de negociação até 2019 para avaliação não só do andamento dos trabalhos e da implementação das propostas, mas também do comportamento do custeio da Cassi.