A pedido do presidente Jair Bolsonaro, o governo pode corrigir pela inflação a tabela o Imposto de Renda (IR) no ano que vem, quando serão apurados os rendimentos de 2019 dos brasileiros, noticiou no domingo (12/05) o jornal Folha de S.Paulo.
Atualmente, a tabela em vigor é a mesma desde o IR 2016, que processou ganhos de 2015. O presidente não indicou qual índice seria utilizado na correção. A correção da tabela do IR representaria queda de arrecadação, porque um número maior de trabalhadores se enquadraria nas faixas salariais em que incidem menos alíquotas ou no patamar com isenção fiscal.
A Folha assinala que o Orçamento registra seguidos rombos, com previsão para este ano de déficit de R$ 139 bilhões. A medida, aponta a matéria, pode entrar na discussão sobre a proposta de reforma tributária, que deve ser apresentada ao Congresso, ainda este ano, a fim de promover reestruturação no sistema de impostos e contribuições.
A atualização da tabela do imposto de renda depende de aprovação do Congresso. De acordo com especialistas, deixar de corrigir a tabela é uma forma indireta de o governo aumentar arrecadação. Porém, representa também um método perverso, uma vez que a recai, principalmente, sobre os mais pobres.
A AFABB-DF lembra que , em 2015, com o entendimento de que o congelamento da tabela prejudicava seus associados, ingressou com ação coletiva na Justiça Federal demandando a correção da tabela do IR por índices que reflitam a defasagem inflacionária dos últimos anos.
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