Com intuito de diferenciar as regras entre fundos de pensão de maior e de menor porte, a Superintendência nacional de Previdência Complementar (Previc) soltará, nos próximos 30 dias, uma instrução definindo o conceito de “entidades sistemicamente importantes”, noticiou o jornal Valor Econômico na última quinta-feira (11/05).
A mudança foi anunciada pelo superintendente substituto da entidade, Fábio Coelho. Segundo ele, o “olhar diferenciado” sobre as fundações de grande porte já vem sendo feito do ponto de vista de supervisão, além de ser uma filosófica da Supervisão Baseada em Risco (SBR). Mas ideia, com a instrução, é dar “caráter de regulação” a esse tratamento diferenciado.
Para Coelho, a regra precisa diferenciar os requisitos de grandes fundações, expostas a um risco maior, e os de pequenas fundações, que muitas vezes têm dificuldades em cumprir requisitos. As diferenciações incluiriam a divulgação de informações, transparência e demonstrativo de resultados, mas na reportagem o superintendente substituto não informa como seriam feitas as diferenciações.
A matéria lembra que, em fevereiro, foi publicado decreto que cria uma nova estrutura da Previc, que inclui uma diretoria de orientação técnica e normas. O objetivo, segundo Coelho, é levar a diferenciação também às normas, “mas não só diferenciar o grande do pequeno” e, sim, “consolidar e organizar o arcabouço normativo”.
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