Em editorial intitulado “Taxação Dissimulada”, publicado esta segunda-feira (06/03), o jornal Folha de S.Paulo criticou a sinalização do governo de que taxará “de maneira indireta” salários e outros rendimentos individuais, o que ocorrerá caso o Ministério da Fazenda decida manter inalteradas as faixas de incidência do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
O veículo afirma tratar-se “de um velho artifício para o incremento da arrecadação”. “Sem o reajuste da tabela do IR pela inflação, contribuintes que obtiveram ganhos nominais em seus rendimentos (mesmo inferiores à variação dos preços) estarão sujeitos a alíquotas mais altas”, diz o texto.
A Folha lembra que, de 1996 a 2016, o IPCA acumulou alta de 283,8%, enquanto a correção da tabela limitou-se a 109,6%. E assinala que o Orçamento elaborado pelo governo previa majoração das faixas do imposto – congeladas em 2016 – em 5% para este ano. Porém, nenhum movimento neste sentido foi feito pelo Executivo até agora.
O editorial ressalva que a programação orçamentária será reavaliada nos próximos dias, e que a decisão definitiva sobre o IR dependerá das novas estimativas para receitas e despesas. Mas ressalta que o congelamento da tabela “não deve ser mais que um remendo temporário, aceitável apenas enquanto o governo tem negociações de reformas mais urgentes a conduzir no Congresso”.
Veja a íntegra do texto: https://goo.gl/CMasqc
ASCOM AFABB-DF