O governo federal pretende fixar, já para 2026, a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, noticiou esta quinta-feira (11/02) o jornal Valor Econômico. A ideia é que a nova regra entre em vigor assim que se encerrar a vigência do modelo atual.
Segundo o jornal, a proposta será apresentada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na reunião do Fórum da Previdência, que acontece no próximo dia 17. O objetivo é abrir a proposta para discussão antes de enviá-la para apreciação do Congresso Nacional.
A reportagem assinala que o governo tem intenção de fixar prazo de até 20 anos para igualar as regras de aposentadoria de trabalhadores urbanos e rurais. A proposta de reforma da Previdência é apenas uma das medidas fiscais que o Executivo deve anunciar na próxima semana.
Elas incluem ainda o alongamento do prazo de vencimento das dívidas dos Estados com a União e uma “reforma fiscal” que implicará na criação de uma banda de flutuação para o resultado primário das contas públicas. Outra medida importante é o contingenciamento ao Orçamento de 2016, que deve ficar abaixo de R$ 20 bilhões.
Em anos anteriores, os cortes chegaram a R$ 70 bilhões. O governo alega, no entanto, que o Orçamento de 2016 já está bastante enxuto e realista. A intenção do Executivo é recuperar a credibilidade da política fiscal, arranhada pelos anos de “contabilidade criativa” e de “pedaladas”.
Veja a íntegra do texto do Valor: http://bit.ly/1o11OsB
ASCOM AFABB-DF