Nova rodada de negociações aconteceu na sexta-feira passada (4/9) quando se discutiram propostas que pudessem minimizar o impacto negativo no fechamento das contas da Cassi neste exercício de 2015.
Conforme nota divulgada pela Contraf-CUT, o Banco apresentou dados sobre recursos que poderiam ser repassados para a Cassi, como acertos do Programa de Assistência Social (PAS) e de recolhimento de contribuições sobre benefícios do INSS que não estariam no convênio e itens outros cuja apuração a própria Cassi providencia (notem que os “acertos” do PAS nada mais representam que a confissão do Banco de que deve à Cassi).
O Banco teria acrescentado que tais medidas, somadas a outras em discussão, reforçarão o caixa da Cassi de forma que não se use a totalidade das reservas livres nos quatro meses que ainda restam para o encerramento do exercício.
A nota aponta inúmeros óbices criados pelo Banco quanto a outras alternativas propostas pelas entidades representativas do corpo de associados para reforçar o caixa da Cassi. E mais uma vez, usa a Deliberação CVM 695/2012 para justificar suas insistentes recusas.
Esta Associação reafirma sua posição em defesa de premissas inegociáveis, ou seja, o princípio da solidariedade, a manutenção do Programa de Assistência aos Crônicos (PAC) e do Programa de Assistência Farmacêutica (PAF). Rechaça igualmente a manobra do Banco de transferir o fundo de R$ 5,83 bilhões para a Cassi com o intuito de se livrar de sua responsabilidade atuarial.
Há outro aspecto que exige atenção em relação às proposições apresentadas ao Banco. A proposta da FAABB, construída pelas 27 associações de aposentados e pensionistas na assembleia de Xerém, em junho passado, não estaria na mesa de negociações. O Banco não teria aceito, em mais um ato do seu descaso em relação a aposentados e pensionistas.
Essas dificuldades, porém, não diminuem nosso ânimo. Continuaremos firmes no propósito de garantir os direitos de nossos associados, não descartando o recurso à justiça, se necessário for. Em princípio, esse deve ser o posicionamento das nossas co-irmãs. Daí a importância de todos os aposentados participarem, como membros, das entidades vinculadas à FAABB.
Veja abaixo o completo teor da nota da Contraf-CUT
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" Negociação na Cassi aponta algumas soluções de caráter emergencial"
Em negociação com o Banco do Brasil nesta sexta-feira (4) em São Paulo as entidades de representação dos funcionários da ativa e aposentados voltaram a discutir propostas de caráter emergencial que possam ter impacto no fechamento das contas da Cassi em 2015.
O BB apresentou dados sobre recursos que poderiam ser repassados, provenientes de acertos do PAS - Programa de Assistência Social, que seriam devidos pelo banco à Cassi. A diretoria da Cassi havia montado um grupo de trabalho para apurar os dados e levantar documentos com este objetivo.
Também foi informado de recursos que entrariam na Cassi provenientes de recolhimento de contribuições sobre benefícios do INSS, que não estavam no convênio e outros recursos que estão sendo apurados dentro da própria Cassi.
Segundo o banco, estas medidas, juntamente com outras que já vem sendo discutidas na Cassi, reforçarão o caixa da entidade, de forma a não consumir a totalidade das reservas livres nos próximos quatro meses.
Respostas negativas
O banco apresentou resposta negativa quanto à proposta de contribuição sobre valor a ser distribuído da PLR, antes do repasse aos funcionários. Foi alegado que poderia fazer somente depois de individualizada a distribuição. Diante disso, os representantes dos funcionários solicitaram que houvesse também a contribuição patronal.
O banco afirmou que não fará neste momento nenhuma antecipação de contribuição, como foi sugerido na negociação, da parte patronal sobre o 13º salário de novembro de 2015.
As propostas de contribuições para a Cassi sobre acordos judiciais, acordos de CCP e CCV, inclusive a parte patronal, foi negada veementemente pelo banco, alegando risco jurídico e impactos em futuras discussões sobre a integralização de benefícios de aposentadoria.
Os representantes dos funcionários questionaram as justificativas do banco, uma vez que não têm acontecido decisões judiciais neste sentido. Seria tão somente a negativa do BB em não contribuir com a parte patronal sobre os acordos.
Novas propostas
Considerando as dificuldades colocadas pelo banco na proposta de contribuição sobre a PLR, foi proposto que houvesse então uma contribuição sobre o lucro líquido do BB, conforme consta na minuta de reivindicações dos funcionários.
O banco falou que a proposta é inviável, por ter impacto muito alto na contabilização do valor no balanço do BB, devido à resolução da CVM - Comissão de Valores Mobiliários. Os funcionários questionam as justificativas do banco, uma vez que se trata de contribuição que não impacta nas contribuições futuras do BB à Cassi.
As entidades cobraram do banco que faça a antecipação das futuras contribuições sobre o saldo do BET-Benefício Especial Temporário para reforçar um pouco mais o caixa da Cassi até o final do ano, de forma a evitar situações que envolvam falta de atendimento em alguns locais.
Esta antecipação de contribuição sobre o saldo do BET não onera em nada os funcionários, uma vez que os valores já seriam descontados quando os funcionários se aposentarem.
Os representantes dos funcionários apresentaram uma lista de remunerações pagas pelo banco que não tem nenhuma contribuição para a Cassi, como os bônus dos executivos, o PDG e as indenizações do PAET. O Banco afirma que tem dificuldade na proposta, que valores seriam muito pequenos, mas que vai fazer a análise.
Proposta apresentada pelos funcionários
Os representantes dos funcionários reafirmam a proposta apresentada ao Banco do Brasil pelos representantes dos eleitos pelos Corpo Social na Cassi, referendada pela comissão negociadora das entidades e pelos trabalhadores no 26º Congresso Nacional dos Funcionários do BB:
- dois aportes, de 300 milhões de reais, sendo um em 2015 e outro em 2016, para cobertura dos déficits até início do projeto piloto de ampliação da Estratégia Saúde da Família e implantação das medidas estruturantes;
- aporte extraordinário de 150 milhões para implantação do projeto piloto.
Para Wagner Nascimento, coordenador da mesa de negociações, foi importante ter encontrado algumas soluções emergenciais, mas o número de negativas do BB ainda é muito grande "O banco teima em querer usar a resolução da CVM para justificar tudo. Percebemos que temos disposição de apresentar e debater propostas, mas o banco não quer pôr a mão no bolso, nem para questões emergenciais", afirma.
A mesa de negociação especifica que discute a sustentabilidade da Cassi terá continuidade uma nova reunião, que deve ser agendada nos próximos dias. “
Fonte: Contraf-CUT