Crédito: Guina Ferraz
Em nova reunião com as entidades representativas dos associados na sexta-feira passada, 10/07, para tratar da crise da Cassi, o Banco do Brasil manteve sua proposta defendida nas rodadas anteriores e apresentou algumas respostas a questionamentos feitos no decorrer das negociações.
Em relação à possibilidade de melhora no percentual de 0,99% dos salários que seria acrescido à contribuição mensal dos ativos, o Banco informou a possibilidade de rever o cálculo.
Entre as melhorias possíveis estaria a utilização de ferramentas empregadas pela Previ (tábua de mortalidade – a AT-2000 suavizada – e taxa de juros de 5%). Com estas duas providências, afirma o Banco, essa contribuição adicional de 0,99% seria elevada para um percentual maior, não informado todavia.
O BB acrescentou que poderia ser incluída no acordo a ser firmado com os associados a previsão de se reavaliar periodicamente o percentual dessa contribuição, considerando-se eventuais mudanças nas premissas que embasaram a sua definição, a exemplo da tábua de mortalidade e a taxa de juros.
Quanto à possibilidade de investir recursos na implementação das medidas estruturantes, estimadas inicialmente em R$ 150 milhões, o Banco entende que a liberação de recursos pressupõe, como contrapartida, a aceitação de sua proposta de exonerá-lo da constituição das provisões para atender obrigações pós-laborais previstas na Deliberação CVM 695/2012.
Aceitas as premissas de sua proposta, iria analisar a possibilidade de aporte extraordinário para viabilizar a implementação das ações estruturantes, com rígido controle que seria definido em mesa de negociação para garantir que os recursos sejam aplicados, de fato, em tais medidas e não no custeio normal.
A respeito da cobertura de eventuais déficits futuros pelos associados, o Banco concordou com a aplicação apenas de percentual sobre a renda, abstraindo as condicionantes faixa etária, dependentes ou o uso do Plano no período do déficit, que, na visão das entidades, quebravam o princípio da solidariedade.
Numa simulação com esse critério feita pelo Banco sobre o déficit de R$ 177 milhões em 2014, o rateio apenas entre os associados corresponderia a uma contribuição extra de 0,88% do salário durante 12 meses.
Quanto à possibilidade de participar do rateio de eventuais déficits futuros, a resposta do Banco foi que isso também é possível. Mas que é preciso estudar a melhor forma de fazê-lo, para não manter as obrigações com o pós-laboral previstas na Deliberação CVM 695/2012.
As entidades ficaram de discutir as opções com suas bases, reiterando o posicionamento unânime de que é imprescindível a manutenção da responsabilidade do patrocinador Banco do Brasil com a garantia de cobertura para ativos, aposentados, dependentes e pensionistas.
Para Isa Musa, presidente da FAABB, que tem assento à Mesa de Negociações, o Banco insiste na tese inaceitável de livrar-se dos compromissos pós-laborais. Acena que está disposto a ceder em vários pontos, mas apenas se prevalecer o seu intento de afastar-se da obrigação do provisionamento regulamentado pela Deliberação CVM 695/2012.
Lembra, ainda, Isa Musa que a negociação foi aberta com foco na solução do déficit da CASSI, com eventual aporte de recursos para a implantação do Modelo de Atenção Integral à Saúde, baseado na Estratégia Saúde da Família (ESF), medida que objetiva prevenir déficits futuros. Não na desoneração do Banco quanto a seus compromissos enquanto patrocinador da Cassi.
“Segundo princípios elencados na assembleia geral da Federação, a FAABB à mesa tem mantido a orientação de que em nenhuma hipótese devemos aceitar assumir uma responsabilidade que é do BB. Para nós, aposentados, a responsabilidade do BB é cláusula pétrea, inegociável, e a FAABB não está autorizada a assinar acordo que signifique abrir mão dessa cláusula”, ressalta Isa Musa.
Nova reunião de negociação foi marcada para o dia 24 de julho.
Ascom AFABB-DF (Fonte: FAABB – Contraf-CUT)