A Cassi passa por profunda crise, tendo encerrado os três últimos exercícios financeiros com resultado operacional negativo. Estima-se que, este ano, se nada for feito, o déficit alcance R$ 200 milhões.
O Plano de Associados é o ponto nevrálgico da questão. Fechou o ano com R$ 177,2 milhões negativos – ou R$ 277,2 milhões, se computarmos os R$ 100 milhões das reservas técnicas livres usados para reduzir o rombo.
No dia 19/05 passado, as entidades representativas dos funcionários (ativos, aposentados e pensionistas) sentaram-se à mesa com o Banco do Brasil (BB) em nova rodada de negociações. O banco apresentou sua proposta para, supostamente, assegurar a sustentabilidade econômica e financeira da Caixa e preservar a solidariedade do Plano.
Ao se analisar com cuidado a proposta, contudo, percebe-se que a intenção do BB é desonerar-se do compromisso de suas contribuições patronais e da responsabilidade solidária com o atual e futuros déficits. E repassar toda a conta para os associados.
Abaixo resumimos a proposta do Banco. Leia com atenção e tire suas próprias conclusões:
1) transferir R$ 5,8 bilhões de recursos provisionados (Deliberação CVM 695/2012) para a Cassi (dinheiro para custear gastos em saúde dos aposentados, pensionistas e ativos ao se aposentarem) e suspender sua contribuição mensal;
2) elevar a contribuição mensal para a Cassi, de 4,5% para 5,49%, sobre os proventos brutos dos funcionários em atividade vinculados ao Plano, para suportar gastos com saúde quando de suas aposentadorias (os atuais aposentados e pensionistas já não contariam para a contribuição patronal);
3) retirar parte dos R$ 5,8 bilhões para cobrir obrigações vinculadas às rubricas Provisões para Eventos a Liquidar (PEL) e Provisões para Eventos Ocorridos e Não Avisados (PEONA) e liberar os valores desses títulos para cobertura do atual déficit e do Programa de Excelência no Relacionamento, estimado em R$ 150 milhões;
4) propõe um “mecanismo extraordinário de rateio para aperfeiçoamento das premissas do modelo de solidariedade”. Dito de outra maneira, seria o rateio somente entre os associados, no exercício seguinte, do déficit do exercício anterior em 12 parcelas mensais, considerando dependentes vinculados ao associado, faixa etária do grupo familiar e dias de vinculação ao plano no período.
Como opções à proposição anterior também colocou na mesa: contribuição por dependentes e/ou aumento da contribuição pessoal para fins de paridade contributiva entre as partes: o Banco 4,5% e o associado também 4,5%;
São termos extremamente prejudiciais para os associados. Uma conta primária, realizada por nós, da AFABB-DF, aponta, por exemplo, que os R$ 5,8 bilhões seriam consumidos em 5 anos e 8 meses. Tampouco seria possível usar parte deste valor para atender obrigações vinculadas, conforme apontado no terceiro item.
Estes recursos serviriam para bancar gastos em saúde de aposentados e pensionistas. A paridade contributiva em 4,5% também representa desvantagem. Ou seja, novamente o associado é colocado em posição de suportar o tranco.
O banco compartilha a administração da Cassi, inclusive com dois cargos estratégicos, presidência e diretoria financeira. Ainda assim, tem se omitido na hora de adotar ações para evitar os prejuízos.
Somente agora, quando o barco ameaça naufragar, propõe uma gestão mais eficiente, reformulação de processos e sistemas em grau de excelência. Só que o faz retirando-se de cena e deixando a fatura no colo do corpo de associados.
Observada ao longe, a proposta do BB parece uma daquelas benesses socialmente virtuosas. De perto, o mínimo que se poderia dizer é que se trata de uma piada de mau gosto e uma ofensa aos associados.
Brasília, 03 de junho de 2015
Arnaldo Fernandes de Menezes (Presidente da AFABB-DF)