(texto conjunto das entidades que participam da mesa de negociação)
“ Foi realizada hoje [terça-feira, 19/05] a segunda rodada de negociação sobre a sustentabilidade da Cassi entre o Banco do Brasil e os representantes de entidades dos funcionários do BB, da ativa e aposentados.
No início da reunião, os representantes das entidades reiteraram que concordam com a proposta de ações estruturantes apresentadas pelos dirigentes eleitos da Cassi com base em estudos acompanhados por técnicos do BB. Insistiram na necessidade do aporte solicitado pelos eleitos. O BB repetiu que descarta a hipótese de aporte extraordinário.
Em seguida foram discutidas algumas premissas que devem nortear a busca de soluções para a Caixa de Assistência. O BB concorda com os negociadores que representam o funcionalismo que o Modelo de Atenção Integral à Saúde, por intermédio da Estratégia de Saúde da Família, é a maneira mais adequada de garantir a saúde das pessoas, com ênfase na prevenção e não na cura. Os dois lados da mesa também concordaram que é preciso aperfeiçoar a gestão do modelo, o que envolve tanto os dirigentes indicados pelo Banco quanto os eleitos pelos associados.
Outro ponto que gerou consenso foi que nenhum associado, seja da ativa ou aposentado, pode ficar desamparado. As soluções que forem encontradas deverão atender estas premissas.
Os negociadores que representam os associados também reiteraram que a solidariedade é um princípio fundamental, pelo qual cada um contribui de acordo com sua capacidade e utiliza o plano de acordo com suas necessidades. O Banco argumentou que a solidariedade deve ser aperfeiçoada, esclarecendo que deve detalhar a que aperfeiçoamento se refere no decorrer das reuniões.
Em seguida, o diretor Carlos Neri apresentou a proposta do BB, dividindo-a em três partes:
a) na primeira parte, o Banco propõe repassar para a Cassi os R$ 5,830 bilhões que estão provisionados no balanço do BB como compromisso com o pós-laboral, ou seja, com os aposentados. Segundo o BB, este valor está construído sobre bases atuariais que garantem que seja suficiente para honrar com a contribuição do Banco de 4,5% do salário bruto dos funcionários ativos e aposentados de hoje. Este valor seria depositado numa conta em nome da Cassi, num fundo da BBDTVM, com regulamento próprio aprovado em conjunto com os associados, e somente poderia ser utilizado para arcar com as contribuições hoje de responsabilidade do BB para os aposentados. Além disso, o BB acrescentaria mais 0,99% a sua contribuição sobre os salários brutos mensais dos ativos, que também seria direcionado ao mesmo fundo na BBDTVM, que segundo o BB seria suficiente para arcar com o valor equivalente à contribuição de 4,5% para os futuros aposentados. Com estas medidas, o Banco deixaria de contribuir para os aposentados, deixando de ser obrigado a fazer as provisões previstas pela CVM 695/2012;
b) o BB argumenta que, com os R$ 5,830 bilhões passando para o nome da Cassi, as atuais reservas obrigatórias mantidas pela Caixa estariam liberadas. Sendo assim, os valores hoje existentes nestas reservas poderiam ser utilizados no custeio da entidade, inclusive cobrindo os déficits existentes e possibilitando a implantação das ações estruturantes propostas pelos dirigentes eleitos da Cassi, que, com um investimento estimado em R$ 150 milhões, preveem a diminuição das despesas da Cassi ao longo dos próximos anos;
c) em caso de déficits futuros, o BB propõe que estes sejam rateados somente entre os associados, a serem pagos no ano seguinte, em 12 parcelas mensais. O Banco propõe que nos critérios de rateio sejam utilizados fatores como idade do associado, grupo familiar (número de dependentes) e utilização do plano.
As entidades participantes da mesa de negociação ficaram de avaliar a proposta apresentada pelo Banco, inclusive as premissas utilizadas para fundamentá-la. “
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Presidente da FAABB comenta proposta do Banco
Em avaliação preliminar, a presidente da FAABB, Isa de Noronha, que participa da mesa de negociações, entende como necessário avaliar, em primeiro lugar, as consequências da proposta do Banco em todas as suas premissas.
Enquanto isso não acontece, Isa de Noronha argumenta que não obstante o Banco considerar os R$ 5,830 bilhões suficientes para honrar seu compromisso com os aposentados e pensionistas, até a morte do último deles, aquele valor é atuarial, projetado com base apenas em premissas de tábua de mortalidade e morbidade.
E nessa condição, acrescenta ela, não levaria em conta outras variáveis que interferem nos cálculos, como a descoberta de novos e melhores instrumentos de diagnóstico e tratamento, e o chamado custo saúde, crescente a cada ano. Esses R$ 5,830 bilhões definitivamente podem não ser garantia de assistência perene, sustenta.
A presidente da FAABB acentua que propor que o rateio de futuros déficits seja responsabilidade somente dos associados é desigual, é oportunismo do Banco para desobrigar-se de seu compromisso com esse segmento. Até porque déficits ⎯ diz ela ⎯ decorrem não só do custo saúde, historicamente crescente, mas de má gestão (falta de controles internos, deficiência de protocolos, falta de auditoria). Na Cassi, reforça, a gestão é compartilhada, ou seja, de responsabilidade tanto do Banco quanto dos dirigentes eleitos.
Em resumo, diz Isa de Noronha, a proposta não atende aos interesses dos associados porque isenta o Banco, de uma vez por todas, não só do compromisso com a saúde de aposentados e pensionistas, mas da responsabilidade de arcar com déficits que ele, Banco, também é responsável por participar ativamente da gestão da Cassi.
Ascom AFABB-DF