O Postalis derrubou liminar que interrompia o pagamento de contribuição extra dos funcionários dos Correios e afastou, ao menos temporariamente,
a possibilidade de intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A informação foi publicada, esta segunda-feira (04/05), pelo jornal Valor Econômico.
A cobrança extra é considerada fundamental para equacionar, no decorrer de 15,5 anos, o déficit no plano de benefício definido de R$ 5,6 bilhões. Pela lei, a Previc pode nomear um administrador especial, com poderes próprios de intervenção e de liquidação extrajudicial, com objetivo de sanear um plano específico.
A liquidação extrajudicial é decretada quando reconhecida a inviabilidade de recuperação da entidade ou pela ausência de condição para seu funcionamento. A má performance dos investimentos dos últimos dois anos, além de dívidas passadas não pagas pelos Correios, são apontadas como as principais razões para o buraco nas contas do Postalis.
O plano de equacionamento do rombo foi aprovado pelo conselho deliberativo do fundo em março. Na ocasião, instituiu-se a cobrança extra de 25,98% do benefício dos participantes. A dedução havia sido suspensa na quinta-feira passada, mas depois foi restabelecida na Justiça pelo Postalis até a decisão do mérito.
Agora, segundo o Valor, a diretoria tenta encontrar uma forma de manter o plano em dia, sem cobrar duas contribuições extraordinárias em maio – já que o valor referente a abril não foi recolhido. Antes de suspender a liminar, nem mesmo os Correios, patrocinador do fundo, fez o pagamento da contribuição extraordinária.
Leia a íntegra da reportagem do Valor: http://bit.ly/1IbyXts
Ascom AFABB-DF