Um senhor de cabelos brancos entra na sala. Ele mudou de rumo quando já estava a caminho de casa e resolveu ir até o local.
Um pouco perdido e visivelmente abalado, ele não tem certeza do que encontrará pela frente, mas sabe o que procura: quer ter seus direitos respeitados. Por isso, Joaquim Farias, 73 anos, saiu de um hospital da rede pública, pegou um ônibus e foi à Central Judicial do Idoso, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Quando teve o último exame para a cirurgia de catarata negado, acompanhado da frase “se vire”, Joaquim percebeu que estava sendo retirado dele o acesso a um serviço básico.
“Eu já tinha feito todos os outros exames neste hospital. Aí, no último momento, uma mulher simplesmente disse que não havia prontuário algum meu e que, diante disso, era pra eu me virar. Penso que boa educação é importante em todas as situações. Se você não está num dia bom, não desconte no outro”, relatou. Agora, ele tem a esperança de conseguir reverter a situação. “A saúde é a única coisa que não pode esperar”, disse.
De graça
Joaquim foi ao lugar certo. A Central do Idoso, parceria entre o TJDFT, o Ministério Público e a Defensoria Pública, atende de forma gratuita, por ano, mais 2,5 mil pessoas com histórias que vão desde maus-tratos até a recusa de um atendimento. “Trabalhamos fazendo atendimento aos idosos, principalmente em situação de vulnerabilidade, encaminhando à rede de proteção do GDF”, esclarece a juíza coordenadora da central, Monize Marques.
“Quando são identificadas omissões do poder público, a central entra atuando na proteção dos direitos dessas pessoas. Dos 2,5 mil casos do ano passado, 80% não foram judicializados. Mas, se isso for preciso, a Defesa Pública atua. Havendo a necessidade de proteção coletiva, o Ministério Público ingressa”, destaca.
Serviço
Central do Idoso
Endereço: Praça Municipal - Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco B - 4º andar
Telefones: (61) 3103-7609 / 3103-7612 / 3103-7621
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Horário de atendimento ao público: 12h às 18h
Para fazer denúncia anônima, basta ligar para o Disque 100
Acolhimento inicial
Para organizar o trabalho da central, foram estabelecidas tipologias que designam formas de violência: agressão física, psicológica e sexual; abuso financeiro, abandono, negligência e autonegligência. A última é quando idoso pode ameaçar a própria saúde ou segurança, se recusando a cuidar de si mesmo.
“No primeiro acolhimento, o idoso é atendido por dois profissionais: um da área psicossocial e outro da jurídica. O psicossocial vai avaliar se existe fator que culmine nessa situação de violência. Por exemplo, vulnerabilidade financeira. O de área jurídica avalia se é preciso intervenção do Ministério Público”, diz a juíza Monize Marques. “Se a promotoria entender que é o caso de fazer estudo de relação a essa denúncia, pode convocar o psicossocial do próprio Ministério Público. Ele vai adotar medidas de natureza criminal. Inclusive, afastamento do lar, ação penal”, conta.
Denúncias de violência disparam
Em seis anos, as denúncias de violência contra o idoso aumentaram 1.920% no Distrito Federal. Em 2008, os registros apontavam 151 casos. Em 2013, soma chegou a mais de 3,5 mil. De acordo com a juíza Monize Marques, parte destas estatísticas são resultado do incremento do módulo idoso no Disque 100. “Por ser feito de forma anônima, este serviço vem ajudando muito na preservação dos direitos dos idosos”, destaca.
Os números revelam a mulher como principal vítima de maus-tratos. Elas representam 64% das pessoas com mais de 60 anos que passam por alguma situação de violência. Normalmente, são os próprios filhos que, de alguma forma, agridem as mães. “A violência familiar é a que mais acontece. E, quando se trata das mulheres, elas acabam se sentindo culpadas por terem sofrido a violência. Por exemplo, se esse filho for viciado em drogas, elas buscam nelas a culpa pela agressão”, explica ainda Monize.
Limites para o respeito à dignidade
As cidades de maior incidência de violência contra o idoso são Ceilândia (16,4%), Plano Piloto (10,9%) e Taguatinga (10,7%). De 2008 a 2013, a primeira delas somou 698 denúncias. Já a segunda teve 465 e a terceira, 454. “A gente sabe que tem um limite de atuação em respeito à dignidade do próprio idoso. Muitas vezes, é necessário o afastamento da família. Mas retirá-lo deste ambiente ofenderia muito mais a sua dignidade”, ressalta a juíza Monize Marques.
Para buscar acompanhamento na Central do Idoso, não é necessário que o cidadão esteja em situação crítica. Pelo contrário. Algumas famílias buscam o apoio justamente para saber como agir. “Identificamos que a maioria das pessoas que cuidam de idosos que estão fronteiriços, com Alzheimer, por exemplo, ou outra doença senil, adoece também. A família inteira adoece. A maioria dos casos de violência em famílias estruturadas, cuja hierarquia familiar sempre foi bem desenvolvida até a velhice da sua raiz, está relacionada a esses casos de demência”, aponta.
Nestes casos, explica, há o esforço em buscar uma solução em conjunto, na qual todos os filhos possam participar, mas sem sobrecarregar apenas uma pessoa. “O filho que é mais próximo também se cansa, aí começam os abusos e as agressividades por parte dele também”, diz a juíza.
O idoso deve buscar ajuda toda vez que se sentir fragilizado. “Uma situação de humilhação, de desprezo, também é uma agressão. Quando existe uma violência institucional, por exemplo, em que seu atendimento prioritário é negado, ele pode nos procurar”, conclui.
Famílias recebem orientação
A família de Francisco Douto, 80 anos, procurou a central para definir a melhor forma de cuidar dele. “Eu tive um acidente vascular cerebral e por isso fui convidado a comparecer”, disse o idoso. O cuidador do aposentado, Fernando Ferreira, explica que apenas dois dos quatro filhos estão no DF. E isso dificulta a divisão de tarefas. “Depois do AVC, ficou mais difícil cuidar dele. Aí, acho que gerou essa necessidade de saber quem seria o responsável agora”, salientou.
Para Fernando, o trabalho da central ajuda na organização da vida infrafamiliar do idoso. “Eles definem como vai ser. E se todo mundo concordar, fica certo. É importante esse tipo de serviço. Percebo que as famílias perdem o rumo não pela falta de amor, mas por falta de tempo e, até mesmo, por não saber como agir. Acho que aí começam os maus-tratos”, analisou.
Saiba mais
A região do DF que mais concentra idosos é o Lago Sul, onde 30% da população tem 60 anos ou mais, segundo dados da Companhia de Planejamento (Codeplan). Em seguida vem o Plano Piloto (21,9%).
