A correção da tabela de desconto do Imposto de Renda foi estabelecida, esta quarta feira (11/02), por meio de medida provisória publicada pela presidente Dilma Rousseff. O reajuste, que será de forma escalonada em 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5% conforme a faixa de renda, porém, trará ganhos irrisórios aos contribuintes.
Segundo cálculo do jornal Folha de São Paulo, para um trabalhador que tem renda mensal tributável de R$ 5 mil (após descontos permitidos pela Receita), o ganho será de R$ 9,51 por mês – ou R$ 114,12 por ano – em comparação a uma tabela com correção linear (para todas as faixas) de 4,5%.
Ou seja, pela tabela reajustada em 4,5% de forma linear, ele pagaria R$ 511,67 na fonte por mês. Pela proposta escalonada, este trabalhador passa a pagar R$ 502,16. Na comparação com a tabela atual, o ganho é de R$ 46,69 – que resulta da diferença entre os R$ 548,85 pagos hoje na fonte, ante os mesmos R$ 502,16 da tabela corrigida de forma escalonada.
De acordo com a publicação, apenas contribuintes com renda tributável mensal entre R$ 1.787,77 e R$ 1.904 terão ganho efetivo. Ainda assim, somente de R$ 8,72. Neste exemplo, eles ficariam isentos de tributação. Para as demais faixas de renda da tabela, também há ganhos, porém em valores menores.
O escalonamento se dá de acordo com a faixa salarial: quanto menor a faixa, maior a correção. A tabela será corrigida a partir de abril deste ano. A medida não vale para as declarações de Imposto de Renda feitas este ano, apenas para as prestações de contas que serão realizadas em 2016.
Pelo modelo, a faixa de isenção será elevada de R$ 1.787,77 para R$ 1.903,98. A faixa salarial sujeita à maior tributação, de 27,5%, será acima de R$ 4.664,68. Antes, este limite era de R$ 4.463,81. As faixas intermediárias passaram a ser de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 (alíquota de 7,5%), R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 (alíquota de 15%) e R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 (alíquota de 22,5%).
O aumento do reajuste da tabela do Imposto de Renda eleva a faixa de isenção e as de tributação, o que leva a União a arrecadar menos com o tributo. O governo calcula que o impacto fiscal do reajuste supere R$ 6 bilhões – pelo menos 16 milhões de contribuintes estariam na primeira faixa, cuja correção será de 6,5%.
ASCOM - AFABB-DF