No mês de agosto passado, no encontro de associações representativas de aposentados e pensionistas do BB em Balneário Camboriú (SC), um dos diretores da Caixa de Assistência ali presente manifestou-se sobre dificuldades na administração da conta de custeio e a perspectiva de utilização em maior escala das reservas financeiras.
O fato é que os relatórios anuais da Cassi referentes aos exercícios de 2012 e 2013 consignam resultado operacional deficitário de R$ 220,5 milhões e R$ 138,9 milhões, respectivamente. Para este ano de 2014 fala-se em resultado não muito diferente, estimulado pela inflação dos serviços médicos (mais elevada em relação aos índices oficiais) e pela suspensão antecipada do Benefício Especial Temporário-BET que provoca queda de receitas superior a R$ 110,0 milhões. A se confirmar tal prognóstico, seus efeitos devem afetar as reservas financeiras e, sem sombra de dúvidas, acendem perigosamente a luz amarela sobre a política de custeio da Cassi.
Diante da natural preocupação com esse quadro, esta Associação expediu ofício à diretora Mirian Fochi (Of. AFABB-DF – 2014/806, de 31/10/2014) solicitando sua manifestação, entre outros pontos, a respeito de medidas e políticas que a diretoria vem colocando em prática para eliminar o déficit e, no mesmo sentido, em Of. AFABB-DF – 2014/809, de 12/11/2014, consultamos o Sindicato de Brasília se o custeio da Cassi fez parte do dissídio coletivo 2014/2015, e em que termos. Até o momento, não houve qualquer resposta.
Além do mais, nos últimos dias circularam rumores de que reunião do Conselho Deliberativo da Cassi no final de novembro passado teve momentos de tensão. Discutia-se a sustentabilidade da Caixa e, para surpresa, o Banco teria se manifestado pelo aumento das contribuições dos associados para fazer face à situação deficitária vigente. Em relação à sua participação (do Banco), afirmou-se que não haveria qualquer aporte, que continuaria a mesma, ou seja, os mesmos 4,5% sobre o valor total dos benefícios de aposentadoria ou pensão ou dos proventos gerais.
Apenas para relembrar, na reforma do Estatuto Social em 2007, aprovada em 2a consulta ao corpo social depois de 10 dias de votação (a 1a consulta não alcançou o número de votantes regulamentar — 2/3 dos associados), ao se fixar a ontribuição do Banco, substituiu-se, note bem, a condição de “1,5 (uma vez e meia) o total arrecadado dos associados e dos beneficiários de pensão” por 4,5% dos benefícios ou proventos, uma limitação que, vê-se agora, embutia potencial risco futuro.
Infelizmente, trocou-se o estatuto que nos dava alguma garantia por outro que onerou os associados com as coparticipações e permitiu ao Banco um teto à sua parcela contributiva. Naquele pleito, e na mesma linha de consultas anteriores, a participação dos aposentados ficou, lamentavelmente, muito abaixo do esperado.
Por razões evidentes, é fundamental o equilíbrio financeiro da Cassi. Todavia, resolver a situação deficitária unicamente pelo aumento das contribuições dos associados, que vêm sofrendo gradativa redução de salários e de benefícios de aposentadoria e pensão, representaria ônus inominável e inaceitável. A tentativa do Banco em continuar onerando tão somente os associados pode conduzir a Cassi a um impasse de proporções indesejáveis.
Não pretendemos ser arautos de maus presságios, mas temos a compreensão da gravidade do momento que exige cautela e a união de todos em torno de suas associações representativas. Não há espaço, se é que alguém ainda tinha dúvidas, para o lirismo contemplativo em relação ao Banco.
E o Banco não pode se eximir de suas responsabilidades porque, queira ou não, a gestão da Cassi é compartilhada: os associados elegem dois diretores e o Banco preenche dois postos estratégicos — o presidente e o diretor de administração e finanças. Vamos discutir o déficit, mas sem abrir mão das responsabilidades do Banco a respeito da nossa saúde, da saúde das nossas famílias.
Enfim, caso o Banco honre seus compromissos institucionais com a sustentabilidade da Cassi, as preocupações aqui expostas não passarão, como se espera, do campo das especulações ou da abstração.
Mas, melhor mesmo é acompanhar o conselho do poeta Ferreira Gullar: “é preciso sempre estar alerta para o acaso”.