Governança - Informações - Transparência

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Em matéria publicada em seu blog (ajccarvalho.com.br), o colega Antônio José de Carvalho, conselheiro deliberativo eleito da Previ (titular), informa que o Convênio de Cessão de Funcionários acordado entre o Banco do Brasil e aquela Caixa de Previdência “encontra-se na fase final de revisão” e que “de igual modo, o Conselho (Deliberativo) irá aprovar a Política de Remuneração dos Dirigentes”. Para quem não lembra, foi a partir desse convênio que se construiu a política com que a Previ concedeu gratificações substanciosas a seus dirigentes, com o nome de “bônus de remuneração variável”, retroativas aos exercícios de 2011 a 2013... Em matéria publicada em seu blog (ajccarvalho.com.br), o colega Antônio José de Carvalho,

conselheiro deliberativo eleito da Previ (titular), informa que o Convênio de Cessão de Funcionários acordado entre o Banco do Brasil e aquela Caixa de Previdência “encontra-se na fase final de revisão” e que “de igual modo, o Conselho (Deliberativo) irá aprovar a Política de Remuneração dos Dirigentes”. Para quem não lembra, foi a partir desse convênio que se construiu a política com que a Previ concedeu gratificações substanciosas a seus dirigentes, com o nome de “bônus de remuneração variável”, retroativas aos exercícios de 2011 a 2013.     Entre outros temas, Carvalho fala a respeito de Governança Corporativa e dá mais informações de interesse de participantes e assistidos da Previ. Confira abaixo.  ------------------------------------------------------   “ COLEGAS,   Muito tem se propagado sobre Governança nas Organizações, focando-se a comunicação, informações e transparência com as partes relacionadas. Estes assuntos, muito relevantes, foram abordados no Encontro PREVI de Governança Corporativa, realizado em setembro, que contou com cerca de 600 dirigentes e conselheiros de empresas participadas, e no Congresso do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, realizado em outubro, o maior evento na modalidade na América Latina.   O código de Boas Práticas de Governança Corporativa do IBGC recomenda:   -   Transparência: “Mais do que a obrigação de informar é o desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam do seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de Leis ou Regulamentos”. No Congresso do IBGC foi destacado: “Mais do que um dever, informar é vontade”;   -   Equidade: “caracteriza-se pelo tratamento justo de todos os sócios e demais partes interessada”;   -   Prestação de contas: “Os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões”;   -   Responsabilidade Corporativa: “Os agentes de governança devem zelar pela sustentabilidade das organizações, visando a sua longevidade, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações”. O Código PREVI de Melhores Práticas de Governança Corporativa, que visa o aperfeiçoamento das práticas de governança das empresas no Brasil, destaca no seu primeiro capítulo a importância da transparência, divulgação e responsabilidade.   Destacamos que em todas as reuniões do Conselho (Deliberativo) da PREVI abordo a necessidade de melhoria no processo de comunicação e informações aos participantes, resguardados os assuntos confidenciais e estratégicos definidos na legislação e regulamentos.   Aproveitamos para informar que o Convênio de Cessão de Funcionários (entre o Banco e a Previ) encontra-se na fase final de revisão. De igual modo, o Conselho (Deliberativo) irá aprovar a Política de Remuneração dos Dirigentes (da Previ). Sobre o assunto remuneração, o Código do IBGC recomenda que as remunerações dos Diretores e Conselheiros devam ser divulgadas individualmente ou, ao menos, em blocos separados.   Finalmente informamos que nos dias 12 a 14 de novembro será realizado pela ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar o 35º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão, o maior da América Latina, que contará com mais de 4 mil participantes. Dentre os diversos temas serão abordados: “Manual de Governança e Segurança da Informação; Precificação dos Ativos e Passivos e Longevidade, assuntos que vêm sendo debatidos no CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar, que é dominado pelo Governo e que tem a ABRAPP, cujo presidente do Conselho (Deliberativo) é o presidente da PREVI (Dan Antônio Conrado), representando as Entidades de Previdência, e a ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, que tem como vice-presidente o nosso colega Sasseron (José Ricardo), representando os participantes e assistidos. “          

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