O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma no próximo dia 21 o julgamento das ações que questionam o índice de correção das cadernetas de poupança devido aos planos econômicos...
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma no próximo dia 21 o julgamento das ações que questionam o índice de correção das cadernetas de poupança devido aos planos econômicos.
O julgamento foi iniciado em novembro do ano passado. O caso foi apresentado pelos ministros e advogados que representam bancos, e poupadores foram ouvidos.
Por um lado, os bancos alegam que o pagamento pedido pelos poupadores resultaria em perdas potenciais de R$ 150 bilhões.
A defesa dos poupadores, por outro lado, diz que os valores, na verdade, somam cerca R$ 18 bilhões, uma vez que esse montante é o que teria sido preparado pelos bancos para uma eventual derrota na Justiça.
O julgamento ocorrerá sem três dos 11 ministros da Corte, já que Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso se declararam impedidos de participar.
Após a ação será analisado um recurso de poupadores que questionam especificamente a correção de poupanças dos Planos Bresser, Verão e Collor 1, que está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, e um outro que trata somente dos planos Collor 1 e 2 e tem Gilmar Mendes como relator.
Segundo dados da Justiça, quase 400 mil processos sobre planos econômicos estão com a tramitação suspensa em diversos tribunais, desde 2010, aguardando uma definição do Supremo. Os autores das ações argumentam que tiveram perdas e querem receber os valores corrigidos com base na inflação.
Fonte: Com informações da Folha Online