Por Lucas Marchesini e Thiago Resende | De Brasília
Por Lucas Marchesini e Thiago Resende | De Brasília
Uma decisão que deve ser tomada na próxima semana possibilitará ao mesmo tempo a abertura de um novo mercado para as empresas seguradoras e mais segurança para o sistema de previdência privada. O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que reúne representantes do governo e de entidades ligadas ao setor, deverá autorizar os fundos de pensões a terceirizar o chamado risco de longevidade.
Esse risco é a possibilidade do aposentado viver mais do que o estimado pelo plano de previdência, exigindo, assim, mais dinheiro para pagar os benefícios. A medida teria impacto principalmente para os planos privados em que a aposentadoria é vitalícia por dependerem da expectativa de vida de cada um.
Atualmente, o plano de previdência tem de arcar com o custo se a pessoa viver mais que o previsto. Pela regra em análise, o fundo de pensão poderá contratar uma seguradora para transferir essa "incerteza". No entanto, isso é uma decisão do próprio fundo. Por isso, o governo não sabe estimar o impacto da medida, mas acredita que haverá competição entre as seguradoras.
"O mundo inteiro entende que plano de previdência não é para gerir risco. Plano de previdência é para gerir e garantir aquele benefício programado, para pagá-lo", disse o secretário de previdência complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, em entrevista ao Valor.
A regra atual já permite que os fundos terceirizem o risco de morte e invalidez do trabalhador com uma seguradora. A ideia é fazer o mesmo para a chance de aposentados viverem mais que o estimado e o "fundo não estar capitalizado para isso", acrescentou.
Para evitar que os planos apresentem um elevado déficit em caso dos beneficiários ou parte deles ultrapassem a expectativa de vida, os fundos poderiam fechar um negócio com alguma seguradora que cobriria essa diferença ou então ficaria com o lucro se os aposentados viverem menos que o calculado quando eles aderiram à previdência privada, explicou o secretário-adjunto de previdência complementar do ministério, José Edson da Cunha Junior.
"Isso é bom para os fundos de pensão porque 60% dos planos de benefícios administrados pelos fundos de pensão têm menos de mil participantes", afirmou. Por serem pequenas, essas entidades estão mais sujeitas a problemas com pequenas variações na longevidade de seus associados, podendo registrar déficit ou até mesmo quebrar.