O Banco Central voltou a registrar prejuízo contábil nas suas operações de swap cambial. A forte alta da cotação da moeda americana neste mês, que ontem chegou a R$ 2,56, fez com que o balanço de ganhos e perdas desde o início da oferta de instrumentos cambiais, em meados de 2013, entrasse na terça-feira no negativo, em R$ 6,6 bilhões.
O Banco Central voltou a registrar prejuízo contábil nas suas operações de swap cambial. A forte alta da cotação da moeda americana neste mês, que ontem chegou a R$ 2,56, fez com que o balanço de ganhos e perdas desde o início da oferta de instrumentos cambiais, em meados de 2013, entrasse na terça-feira no negativo, em R$ 6,6 bilhões.
Os prejuízos, por enquanto, são apenas contábeis porque o resultado final dependerá da cotação do dólar no vencimento dos US$ 103 bilhões em swaps cambiais hoje em mercado, até o fim do ano que vem. Os analistas do mercado financeiro preveem que a taxa de câmbio feche 2015 em R$ 2,60, o que, caso de fato ocorra, confirmaria perdas do BC com os swaps.
Apesar do resultado final dos swaps cambiais ainda estar em aberto, essas operações já estão afetando o fluxo de caixa do Banco Central, com impacto nas contas fiscais, já que a autoridade monetária é obrigada a fazer depósitos de ajuste diário na BM&F.
Somente nos 11 primeiros dias de novembro, o BC fez R$ 13,5 bilhões em depósitos de ajustes na BM&F. Esses valores mudam muito no dia a dia, ao sabor da flutuação do dólar. Um dia antes, a perda contábil chegou a R$ 18,6 bilhões, mas foi parcialmente revertida. Os ajustes feitos pelo BC ao longo do mês são computados nas estatísticas fiscais sobre os gastos com juros da dívida pública.
A forte oscilação dos resultados nas operações de swap cambial nos últimos dois meses ilustra como a autoridade monetária está exposta à variação das cotações do dólar. Em agosto, o balanço de ganhos e perdas era favorável ao Banco Central, em R$ 18,5 bilhões. Esse resultado positivo, porém, foi praticamente todo consumido em setembro, quando a cotação do dólar saltou de R$ 2,24 para R$ 2,44. Em outubro, houve recuperação, com ganho de R$ 6,7 bilhões. Neste mês, o ganho foi de novo consumido.
Durante a campanha eleitoral, o economista Armínio Fraga, "nomeado" ministro da Fazenda num eventual governo Aécio Neves, defendeu o resgate dos swaps cambiais para evitar seus custos fiscais e também permitir uma maior flutuação do câmbio.
O BC sempre lembra que eventuais resultados negativos na suas operações de swap cambial são mais do que compensados com ganhos obtidos com as reservas internacionais.
Mas, embora o efeito líquido da desvalorização do real seja de fato favorável ao governo, os prejuízos contábeis nas operações de swap cambial afetam negativamente dois dos principais indicadores fiscais - o déficit nominal e a dívida bruta do governo geral -, com impactos desfavoráveis sobre a percepção de solvência do setor público consolidado dos investidores.
Depois que o governo passou a abusar da chamada contabilidade criativa para cumprir as metas fiscais, a dívida bruta ganhou evidência como o indicador mais relevante da saúde fiscal do país, suplantando a dívida líquida.
Em setembro, o BC registrou uma despesa de R$ 18,4 bilhões com o depósito de margens nas operações de swap cambial. A dívida líquida do setor público permaneceu estável em 35,9% do Produto Interno Bruto (PIB), mas o mesmo não ocorreu na dívida bruta do governo geral, que aumentou de 60,1% do PIB para 61,7% do PIB entre agosto e setembro.
A maior parte dessa alta na dívida bruta em setembro se deve ao resultado primário negativo de setembro, que chegou a R$ 25 bilhões. Mas os swaps cambiais também tiveram um peso importante, aumentando em R$ 18,4 bilhões os gastos com encargo da dívida pública em setembro, que chegaram a R$ 45 bilhões. O peso dos juros na alta da dívida bruta em setembro foi de 0,5 ponto percentual, considerando os swaps e outros pagamentos regulares de encargos do débito público.
O resultado nominal do setor público também sofreu um impacto negativo com as perdas nas operações de swap cambial, passando de 4,97% do PIB para 5,53% do PIB entre agosto e setembro. Embora o superávit primário seja o indicador que mais chama a atenção dos especialistas, o déficit nominal também tem sua importância, porque no fim das contas é o que tem impacto no endividamento do governo.