Depois de três anos praticamente parados, os investimentos públicos federais ganharam fôlego neste ano e subiram 19,7% entre janeiro e agosto, para R$ 41,2 bilhões, na comparação com igual período do ano anterior, descontada a inflação.
Depois de três anos praticamente parados, os investimentos públicos federais ganharam fôlego neste ano e subiram 19,7% entre janeiro e agosto, para R$ 41,2 bilhões, na comparação com igual período do ano anterior, descontada a inflação.
Entre 2011 e 2013, esses aportes ficaram praticamente estáveis em relação aos R$ 34,8 bilhões investidos em 2010, com melhor desempenho em 2012, quando os investimentos públicos somaram R$ 36,8 bilhões. Os dados são do Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público do Senado, e foram levantados a pedido do Valor por Gabriel Leal de Barros, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).
Para economistas, parte da recuperação do investimento público observada neste ano está associada ao ciclo político, já que o último ano dos mandatos presidenciais costumam ser marcados por aumento mais forte dos aportes. As restrições orçamentárias, porém, impediram um avanço tão expressivo quanto em 2010. Naquele ano, a combinação entre política anticíclica para combater os efeitos da crise internacional e arrecadação em alta levaram os investimentos a aumentarem 52,9%, sempre considerando o período de janeiro a agosto, em termos reais.
Os dados não consideram as despesas com o programa habitacional do governo, o Minha Casa, Minha Vida. Segundo dados do Ministério das Cidades, desde 2009 o investimento no programa somou R$ 226 bilhões. Desse total, R$ 109,4 bilhões são de subsídios (R$ 85,6 bilhões provenientes de Orçamento da União e R$ 23,7 bilhões provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 116,5 bilhões de financiamento.
Embora sejam contabilizados como gastos de capital pelo Tesouro, Barros, do Ibre, prefere não incluir o programa na rubrica investimento por acreditar que a classificação mais correta seria na conta de subsídios.
Por isso, os dados diferem dos divulgados pelo Tesouro Nacional, embora a tendência seja a mesma. De uma queda de 0,82% em termos nominais em 2013, os investimentos federais subiram 27% entre janeiro e agosto deste ano.
Para Barros, do Ibre, é comum que o gasto público - e o investimento - sejam maiores no último ano de mandato. "O primeiro ano costuma ser de arrocho, posteriormente o investimento volta a subir um pouco, mas em geral é no quarto ano que se consegue alavancar o investimento", afirma.
O pesquisador cita um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado em setembro, intitulado "Ciclos Políticos e Investimentos das Administrações Públicas no Brasil", que procurou relacionar esses dois fatores. Segundo os autores Rodrigo Orair, Raphael Gouvêa e Ésio Leal, a análise em alta frequência dos dados de investimentos das administrações públicas no Brasil mostra que o investimento público tende a acelerar na primeira metade dos anos pares, de forma mais acentuada quando as eleições são presidenciais, movimento revertido nos anos ímpares.
Para Carlos Kawall, economista-chefe do Banco J. Safra, a coincidência do ano eleitoral com esforços de melhora na gestão, depois da crise no Ministério dos Transportes em 2011, elevou a capacidade de execução de obras pelo setor público em 2014. "O investimento federal neste mandato presidencial se ressentiu muito dos escândalos no Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes]", avalia o economista. O Ministério dos Transportes, uma das pastas com maior orçamento para despesa de capital, voltou a liderar a alta de investimentos neste ano, com alta de 48% sobre janeiro a agosto do ano passado. Entre 2011 e 2013, os investimentos da pasta caíram 42%, em termos reais, por causa da paralisação de licitações e revisão de processos após denúncias sobre um suposto esquema de cobrança de propina, que resultou em mudanças no alto escalão, com a demissão de mais de 20 funcionários, entre eles o então ministro Alfredo Nascimento. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, não houve nenhuma mudança para acelerar desembolsos. "O Ministério dos Transportes vem honrando compromissos de acordo com o planejamento de suas unidades vinculadas", informa. Segundo a pasta, entre os projetos com melhor desempenho estão a manutenção da malha rodoviária federal até obras a cargo da Valec, como as ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. Como o Ministério dos Transportes representa cerca de 75% do total de aportes em infraestrutura, esses investimentos tiveram desempenho fraco nos últimos quatro anos. Depois de um aumento de 35% em 2010, sempre levando em conta apenas os oito primeiros meses de cada ano, esses aportes caíram em média 13% entre 2011 e 2013 e só em 2014 voltaram a crescer, com alta de 15,7%. Entre 2010 e 2014, porém, houve queda de 25%. "Depois do pico em 2010, os aportes em infraestrutura demoraram a se recuperar", afirma Barros, do Ibre. Por outro lado, os ministérios mais ligados à política social tiveram desempenho bem mais positivo no atual governo, com alta de 52,4% entre 2010 e 2014, de R$ 7,8 bilhões naquele ano para R$ 11,9 bilhões entre janeiro e agosto deste ano. "São investimentos que têm capacidade menor de impulsionar a atividade econômica", na avaliação de Barros. Segundo ele, isso ajuda a explicar por que a alta do investimento federal neste ano não teve impacto positivo sobre o crescimento do país. Mesmo entre os ministérios ligados à política social, que no geral tiveram bom desempenho ao longo dos últimos quatro anos, o desempenho foi bastante cíclico. O Ministério da Saúde, que aumentou seus aportes em 74% no período analisado, teve desempenho bastante desigual ao longo do tempo. Em 2011, eles caíram 2,14%, subiram 42% em 2012, voltaram a recuar 5,2% no ano seguinte e em 2014 acumulam aumento de 32,3%, sempre considerando os períodos de janeiro a agosto, em termos reais. Procurada, a assessoria de imprensa afirmou que o "Ministério da Saúde esclarece que tem assegurado investimento crescente, estável e contínuo para a saúde pública em todo o país". Entre os principais programas estão algumas das vitrines da presidente Dilma Rousseff, como a Rede Cegonha, lançada em 2011, e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que passaram de 100 para 369 unidades entre 2011 e 2014.