Sem alarde, a BM&FBovespa promoveu nesta semana uma série de mudanças nas tarifas para os emissores de ações, com a criação de novas cobranças tanto para as empresas com planos de lançar ações como para as companhias que pretendem fechar o capital.
Sem alarde, a BM&FBovespa promoveu nesta semana uma série de mudanças nas tarifas para os emissores de ações, com a criação de novas cobranças tanto para as empresas com planos de lançar ações como para as companhias que pretendem fechar o capital.
A companhia passará a cobrar R$ 50 mil das companhias que fizerem ofertas públicas de ações, fundos de índice (ETF) e recibos de ações (BDRs) patrocinados. A tarifa é válida tanto para as aberturas de capital como para emissões de empresas que já são listadas ("follow ons").
Além da nova taxa, válida a partir de 2 de janeiro de 2015, os emissores pagam hoje para a bolsa uma tarifa de distribuição de 0,035% sobre o valor total da oferta. Essa tarifa está sujeita a um valor mínimo, que a partir de janeiro passará a contar com três faixas, dependendo do grau de complexidade da operação. Em uma oferta considerada padrão, o custo mínimo para o emissor será de R$ 158 mil.
A BM&FBovespa possui ainda uma terceira cobrança, para a listagem de novas empresas, no valor de R$ 51 mil. Como resultado, a conta apenas da bolsa para uma companhia que realizar uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), a partir de janeiro, no procedimento padrão sairia a partir de R$ 259 mil.
A decisão faz parte de um trabalho de identificação dos serviços prestados às empresas e às instituições que participam das ofertas, segundo Cristiana Pereira, diretora comercial e de desenvolvimento de empresas da BM&FBovespa. "A bolsa presta um apoio grande na preparação das operações", afirma.
O aumento nas tarifas ocorre em um ano de escassez nas ofertas de ações. Até o momento, não foi realizada nenhuma abertura de capital na BM&FBovespa. Mas para a bolsa, a criação da tarifa de análise não vai desestimular novas emissões. "O valor é pequeno e não deve ter impacto nessa decisão", diz Cristiana.
As empresas que se listarem no Bovespa Mais, segmento da bolsa destinado a companhias de menor porte, ficaram isentas da nova cobrança. Mas o benefício só será válido para as ofertas realizadas pelo pacote simplificado, e para companhias que tenham valor de mercado inferior a R$ 700 milhões e receita bruta anual de até R$ 500 milhões. Os limites são os mesmos estabelecidos pelo governo na medida que concedeu isenção de imposto de renda ao investidor de ações de empresas médias.
O custo para as companhias que tomarem o caminho contrário, ou seja, decidam realizar ofertas para fechar o capital, também ficará mais salgado. A BM&FBovespa instituiu uma taxa de análise para as ofertas públicas de aquisição de ações (OPA). A bolsa também cobra uma taxa variável referente à execução de procedimentos operacionais, que pode aumentar a conta para até R$ 1 milhão, dependendo volume movimentado na OPA.
O momento ruim de mercado tem estimulado uma série de empresas a lançarem ofertas por suas ações na bolsa. Apenas neste ano dez companhias anunciaram ofertas de aquisição, incluindo a operação do Santander, que trocará os papéis da subsidiária brasileira por recibos de ações da matriz espanhola.
A criação de novas taxas nas ofertas faz parte de uma série de mudanças nas cobranças anunciadas nesta semana pela BM&FBovespa, que também vai eliminar descontos e repasses de tarifas a investidores em alguns mercados.
A queda na atividade do mercado de capitais afetou o resultado da companhia, cuja receita depende em grande parte das tarifas cobradas na compra e venda de ações e derivativos. A bolsa conta com o que os analistas chamam de "alavancagem operacional". Em outras palavras, tem condições de ampliar de forma significativa as receitas praticamente com a mesma base de custos. O problema é quando esse crescimento não acontece.
No segundo trimestre deste ano, a BM&FBovespa registrou lucro líquido de R$ 250,1 milhões, uma queda de 28,7% em relação ao mesmo período do ano passado. A perspectiva é de uma melhora na linha de receitas no próximo balanço, graças ao forte aumento dos volumes negociados com a mudança no cenário eleitoral.
Fonte: Valor econômico