associado Octávio Ferreira de Assis expediu carta à PREVI sobre a suspensão do pagamento do BET e do retorno das contribuições. Como bem esclarece o colega Octávio ao nos remeter cópia da correspondência, “os R$ 167 bilhões de patrimônio da PREVI já agora perfazem R$ 136,8 bilhões, conforme informa a Caixa”. Leia abaixo o inteiro teor do documento.
associado Octávio Ferreira de Assis expediu carta à PREVI sobre a suspensão do pagamento do BET e do retorno das contribuições. Como bem esclarece o colega Octávio ao nos remeter cópia da correspondência, “os R$ 167 bilhões de patrimônio da PREVI já agora perfazem R$ 136,8 bilhões, conforme informa a Caixa”. Leia abaixo o inteiro teor do documento.
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Brasília (DF), 14 de janeiro de 2014
À
PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
Rio de Janeiro – RJ
Ao Presidente da PREVI, Sr. Dan Conrado, e Srs. Diretores,
PLANO 1 - Tenho a honra de cumprimentar V.Sª ao tempo em que expresso minha opinião sobre o que segue abaixo.
2. Manifesto discordância sobre o conteúdo do artigo publicado na Revista PREVI nº 173, págs. 8 a 10, ante o descaso contra todo o quadro de associados, donde claramente se depreende, inclusive misturando dados dos dois Planos, não se preocupando em apartar um do outro, especialmente porque um é fechado e outro é aberto. A interrupção de um benefício anunciada de forma tão abrupta, num patrimônio de R$167 bilhões, vejo com preocupações.
3. Ao se afirmar que superávits e déficits são casuais na administração do Fundo de pensão pode igualmente revelar o nível de sua gestão, ativo ou omisso, operante ou inoperante, na condução do patrimônio.
4. O Plano 1 é fechado e tende ao seu término nos próximos 66 anos, ou seja, sua total conclusão em 2080. Portanto, o dever da PREVI com o Plano 1 se estende até 2080, válido em termos de obrigatoriedade, mas falacioso seria induzir em erro a manutenção no nível atual do custeio, porquanto em 2080, para apenas cinco ou seis últimos integrantes ainda vivos, o custeio anual necessitaria tão-somente menos de R$1 milhão, contra os R$7 bilhões de hoje. Porque fechado o grupamento, e considerano os óbitos de associados e pensionistas, o custeio automaticamente é reduzido todos os dias. Por conseguinte, em dez anos, milhares de integrantes estarão excluídos, por óbito, e o custeio concomitantemente reduzido, na mesma proporção.
5. Outrossim, dizer que a PREVI precisa de obter R$50 milhões por dia, como geração de renda, ou seja, R$1,5 bilhão por mês ou R$18 bilhões por ano, não é assustador como se propaga se se comparar ao tamanho do patrimônio de R$167 bilhões do Plano 1, porquanto tal rentabilidade resultaria em 10,78% anuais, inferior ao retorno anual de R$20 bilhões (12%), percentual mínimo factível/desejável a um patrimônio do porte do Plano em consideração.
6. Com efeito, haveria de se ativar a gestão presente, em busca de ganhos passíveis de obter, em diversas áreas do mercado. ‘Ganha dinheiro quem tem dinheiro’, proclama o refrão prático defendido no mercado. Nesse sentido, permita-me sugerir aplicações permanentes em setores diversos da economia, com vistas à obtenção de ganhos:
6.1 Na bolsa, onde centenas de excelentes negócios estão disponíveis, como as opções de venda, utilizando ações da Petrobras e Vale; operações de prazo curto, com compra e venda de ações; por aquisição de R$10 milhões diários em ações selecionadas, num elenco de trinta a cinquenta empresas, adquirindo-se na baixa e alienando-se nas altas, com prévio zeramento periódico da posição comprada. Tal iniciativa ainda contribuiria, obviamente, pelo fortalecimento da bolsa;
6.2 Aquisição de boas empresas com problemas de gestão para alienação posterior com lucro, depois de regularizadas, a exemplo de Paranapanema, Perdigão, Kepler Weber;
6.3 Aquisição de imóveis, terrenos, glebas de terra, fazendas, em locais privilegiados diversos, para venda posterior com lucro; operações imobiliárias frequentes de compra e venda, em locais com boa rotatividade de negócios e valorização satisfatória prevista, tudo com vistas a incrementar ganhos constantes para o patrimônio;
6.4 Reavaliação do ativo, voltada para itens do patrimônio com registros contábeis defasados. Outrossim, se começarmos a pensar pequenininho, inevitavelmente os resultados também acontecerão pequenininhos. Até a Bíblia, na parábola dos talentos, nos serve de exemplo, onde o servo que não multiplica o talento recebido é duramente advertido (Mt 25-14).
7. A propósito, em “Sonho Grande”, Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira,os três homens mais ricos do Brasil (US$35 bilhões), oriundos do Banco Garantia, resolvem adquirir empresas com problemas de gestão. Compraram inicialmente as Lojas Americanas por US$30 milhões e logo descobriram, já donos, que só de patrimônio imobiliário a empresa tinha US$100 milhões. Ganharam US$70 milhões e receberam a varegista de graça. Depois compraram a Brahama, a Antarctica, a cervejaria belga e americana etc., sempre com a política da meritocracia e busca incessante de redução de custos. Em 2008, no auge da crise, compraram a Budweiser. Embora a bolsa em 2013 tenha tido 15,5% de perda, nos últimos onze anos (2003 a 2013, inclusive)uma aplicação de 100% atingiu 457%. Em 2008, ano da crise, a bolsa perdeu 41,22%, mas já em 2009 houve a recuperação de 81,66%.
8. Destarte, o patrimônio do Plano 1 (R$167 bilhões),a 10% de retorno líquido anual, somaria R$ 433 bilhões, em dez anos.
9. Outrossim, considerando que a Reserva de contingência é oriunda dos superavits acumulados anteriores, entendo que seria de bom senso apartar-se dela a pequena parcela faltante para que fosse estendido para todo este ano o pagamento do BET atual mesmo que para tanto se promovam entendimentos com a PREVIC. Flexionar eventualmente reservas seria postura que vem ao encontro dos anseios do quadro, sem prejudicar, obviamente, a integridade do Plano. O pagamento do BET em 2014 (em torno de R$2,32 bilhões)respeitaria, ainda, acordo específico firmado anteriormente.
10. Por outro lado, voltar a exigir contribuição à PREVI, cujo total anual é bastante reduzido, sua reativação representaria um ganho insignificante para o patrimônio de R$167 bilhões do Plano. A reativação seria o mesmo que passar um atestado de franca incompetência a todo o quadro de associados; seria também o pior que a Diretoria executiva possa cometer, em termos de gestão, com claros reflexos nas eleições da PREVI deste ano.
11. Por oportuno, consigno que a metodologia de cálculo dos juros e INPC,nos empréstimos concedidos pela PREVI, carece de revisão já que o saldo devedor está sendo contabilizado em valor maior, decorrente da somatória do juro pro rata tempore e INPC diários, estar constituindo indevidamente saldos intermediários maiores, desfigurando o saldo mensal pactuado/contratado. Os encargos devem ser rigorosamente coincidentes com as condições contratadas. A prestação mensal é constituída de duas parcelas: uma de encargos e outra de amortização, mas tal não se verifica. Urge uma revisão da metodologia, para resguardar os interesses mútuos. Em decorrência, é gerada nas RENOVAÇÕES dos empréstimos saldos devedores distorcidos, em expressa ilicitude. 5% aa corresponde a juros mensais de 0,4075%, ou seja, a somatória dos juros pro rata diários necessariamente deve totalizar esses 0,4075% ao mês. O mesmo ocorre com o INPC. Sugiro adotar-se o SAC (sistema de amortização constante) como forma ideal de contabilizar os encargos pactuados, procedimento que contemplaria os interesses mútuos da PREVI e do associado. Com isso, evitar-se-ão certamente milhares de ações com vistas à retificação dos encargos equivocadamente cobrados até então, e ao tomador impostos indevidamente.
12. Finalmente, registro que em telefonema à PREVI, em 02 deste (09h20min), os dados que solicitava não me podiam ser fornecidos, informava a atendente, e que eu aguardasse o fechamento dos resultados em 31/12/2013 e que dados pertinentes a posições de meses anteriores também não estava autorizada a fornecer. Este caso configuraria sonegação de dados aos associados? R por que os balancetes não são disponibilizados no site da PREVI, via acesso por senha?
Na expectativa de suas providências, subscrevo-me,
ATENCIOSAMENTE,
Octávio Ferreira de Assis – 7.64l.000-5
CÓPIAS: BB, ANABB, AFABB-DF, AFABB-RIO
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