Além de ajudar o ambiente, medida garante economia dentro de casa.
Além de ajudar o ambiente, medida garante economia dentro de casa.
Implantada em 2010, a Lei 12.305 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê uma série de medidas para garantir ao Brasil melhor destinação do lixo. A maioria dos municípios não cumpriu o prazo – esgotado no último mês de agosto – para apresentarem seus planos de atuação na área, o que é preocupante. As dificuldades impostas pelos problemas causados pelo poder público chamam atenção para a necessidade de cada cidadão, individualmente, tomar atitudes em relação ao trato dos resíduos. Além de ajudar a garantir mais saúde e sustentabilidade, também acarreta em economia.
Um bom exemplo é a criação de um sistema particular de compostagem, que pode ser instalado em pequenos espaços da residência. A ferramenta consiste em uma caixa onde são colocadas minhocas em meio à terra. O resíduo orgânico – por exemplo, sobras de comida – é depositado no local e coberto com serragem. As minhocas comem esses resíduos, e liberam o húmus, uma espécie de matéria orgânica que funciona como um dos mais eficientes adubos naturais para plantas.
Ao montar um espaço de compostagem, a pessoa garante, portanto, mais nutrientes para o crescimento de plantas em geral. Com isso, pequenas hortas e pomares crescerão de forma mais rápida e saudável, garantindo parte da alimentação da família. Em alguns casos, é possível até mesmo dispensar a feira, pois frutas, legumes e verduras crescem em quantidade suficiente dentro de casa.
“É possível ter uma composteira até mesmo em apartamentos, na área de serviço ou na varanda. Desde que ela seja operada corretamente, não traz cheiro algum, só um leve odor das próprias frutas. E como as caixas ficam fechadas, elas não atraem insetos”, explica Leopoldo Matosinho, diretor da Morada da Floresta, empresa que fabrica a composteira. Ele alerta: restos de carne, leite e derivados, assim como frutas cítricas e gordura em excesso, não devem ser depositados na composteira, pois as minhocas não comem todo esse material.
A assistente técnica Ana Soraya Nascimento, que atua na Autoridade Municipal de Limpeza Urbana de São Paulo (Amlurb), afirma que o processo é longo. A capital paulista foi uma das cidades que já apresentou seu próprio Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
“À medida que acontece a implantação da coleta de resíduos secos, recicláveis, pretendemos progressivamente implantar também a coleta de orgânicos. A ideia é incentivar a população a fazer a compostagem em casa, com hortas urbanas, garantindo a permanência desses resíduos na fonte pelo maior tempo possível”, complementa
O que diz a lei
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela lei 12.305/2010, prevê a redução na geração de resíduos. A proposta é garantir a prática de hábitos de consumo sustentável, além de instrumentos para permitir o aumento da reciclagem e da reutilização dos chamados resíduos (ou seja, a parte do lixo que pode ser reciclada ou reutilizada) e a destinação ambiental correta dos rejeitos (o lixo que não pode ser reaproveitado e deve ser descartado).
Segundo o texto da Lei, todos os envolvidos na geração de resíduos são responsáveis pela administração deles. Isso inclui fabricantes e distribuidores de produtos, consumidores, o poder público e, claro, o cidadão. Legislações semelhantes já estão em vigor em diversas partes do mundo, especialmente nos países desenvolvidos da Europa, Ásia e América do Norte.
Algumas metas são muito claras e têm objetivos definidos para avanço da política de resíduos no Brasil. Uma delas é a eliminação dos chamados lixões, que devem ser substituídos por aterros sanitários. Além disso, cada instância de poder deve estabelecer seu próprio Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.