Os estímulos dados na sexta-feira pelo Banco Central (BC) ao crédito devem dar mais combustível para os bancos públicos, principais agentes da política anticíclica do governo federal nos últimos anos. As instituições financeiras de médio e pequeno porte também devem estar entre as maiores beneficiadas. A avaliação foi feita por fontes ligadas ao governo e por executivos de bancos privados ouvidos pelo Valor.
Os estímulos dados na sexta-feira pelo Banco Central (BC) ao crédito devem dar mais combustível para os bancos públicos, principais agentes da política anticíclica do governo federal nos últimos anos. As instituições financeiras de médio e pequeno porte também devem estar entre as maiores beneficiadas. A avaliação foi feita por fontes ligadas ao governo e por executivos de bancos privados ouvidos pelo Valor.
"É fato que as medidas do BC tendem a ajudar mais quem tem menos espaço de capital para crescer", diz uma fonte ligada ao governo. Atualmente, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil (BB) têm mais restrição de recursos próprios para aumentar o ritmo de empréstimos do que os bancos privados e por isso devem ser os grandes beneficiados.
Pelo pacote anunciado na sexta, os bancos poderão reduzir a quantidade de capital alocado em suas operações de crédito conforme o empréstimo for pago. A medida vale para consignado, financiamento de veículos e outras modalidades de empréstimos de longo prazo voltados ao consumo. (veja tabela acima)
A título de exemplo, uma operação de R$ 100 de crédito consignado ou de veículos com vencimento em 65 meses entra nos cálculos de ativos ponderados pelo risco como R$ 150. Na regra anterior, esse peso não mudava até que o contrato fosse quitado. Agora, quando o prazo remanescente ficar menor que 60 meses, ela passa a entrar como R$ 75. Esses cálculos determinam o quanto de capital as instituições financeiras precisam ter.
O BC também decidiu ajustar as regras do recolhimento compulsório a que os bancos estão sujeitos, medida com impacto estimado pela autoridade monetária em R$ 30 bilhões.
Fora do consumo, o BC anunciou apenas uma medida voltada para as empresas. Ampliou o limite de crédito que os bancos podem ter com cada companhia de R$ 600 mil para R$ 1,5 milhão, alocando menos capital. Essas empresas têm sofrido com escassez de crédito.
"[A mudança] não deve afetar os grandes bancos privados de forma relevante, pois não temos limitação de capital nem de caixa", diz o vice-presidente de uma instituição privada de grande porte.
No começo do ano, os dois maiores bancos públicos do país anunciaram que previam crescer em 2014 a um ritmo mais lento do que em 2013. Entre os motivos para isso está a limitação de capital.
O BB já afirmou, por exemplo, que pode vir a reduzir a distribuição de dividendos aos acionistas para se adequar mais facilmente às regras de Basileia 3. A Caixa está em meio a um processo de conversão de R$ 27,8 bilhões de títulos de dívida contraída com o Tesouro Nacional em capital.
Analistas do Credit Suisse calcularam o impacto das medidas sobre o capital de melhor qualidade (nível 1) de alguns dos grandes bancos. No Itaú Unibanco, o índice passaria de 11,1% para 11,3%; no Bradesco, o índice iria de 11,9% para 12%. No BB, o indicador subiria de 13,2% para 13,6%; e no Banrisul iria de 13,2% para 13,6%. O Credit Suisse avalia que esse é o melhor cenário possível para as medidas e que esses efeitos são "marginalmente positivos".
Já para os bancos pequenos e médios, as medidas trazem a possibilidade de fontes mais baratas e abundantes de liquidez, o que reduz o custo da instituição de emprestar. "Como há uma oferta no passivo, ou haverá um barateamento ou um aumento no fluxo de financiamento", diz Manoel Felix Cintra Neto, presidente da ABBC, associação dos bancos médios.
Na avaliação da autoridade monetária, os bancos de pequeno e médio portes serão um dos principais beneficiados das medidas, já que terão vantagens tanto pelo lado da liquidez quanto do capital.
Tanto economistas como fontes do governo, contudo, concordam que o estímulo das medidas sobre o crédito tende a ser limitado. A questão é que as ações tomadas pelo BC não conseguem mudar uma das principais travas atuais do crédito: a falta de demanda.
"As medidas devem ter impacto um tanto limitado no crescimento do crédito, uma vez que a recente desaceleração dos empréstimos é causada especialmente pela percepção mais aguda de risco de crédito dos bancos, dada a visível desaceleração da economia e os riscos crescentes de desemprego", diz o economista Alberto Ramos, do Goldman Sachs, em relatório.
Com a taxa Selic mais elevada, o início de uma cruzada contra juros bancários, como a deflagrada em 2012, se torna mais difícil agora. Neste momento, os bancos públicos estão justamente no movimento contrário, recompondo margens que se provaram baixas demais para sustentar suas rentabilidades.
Executivos do alto escalão de quatro bancos de grande porte afirmaram que não preveem expansão do crédito acima daquilo que haviam projetado no início do ano em razão das medidas anunciadas pelo BC. Os estímulos, porém, são bem-vindos porque os bancos já vinham trabalhando com a possibilidade de não cumprir as metas de crescimento de suas carteiras. Esse é o caso de duas instituições ouvidas pelo Valor.
Para Mariana Oliveira, economista da Tendências Consultoria Integrada, a reversão nas medidas macroprudenciais neste momento se justifica por elas já terem cumprido seu objetivo inicial, de esfriar a expansão exagerada do crédito que comprometia a qualidade dos empréstimos. "Do ponto de vista do equilíbrio do mercado de crédito, faz sentido não ter mais as macroprudenciais", afirma. "A questão é que o timing dessa decisão é preocupante", diz. Na visão dela, a pressão inflacionária ainda é forte e tende a exigir elevação de juros em janeiro do ano que vem.