A ata do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, divulgada ontem, confirma a mensagem que já havia sido antecipada pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, na semana passada: a sua estratégia não contempla baixar os juros. Mas o colegiado se move para desmontar algumas medidas macroprudenciais remanecescentes do pacote de 2010.
A ata do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, divulgada ontem, confirma a mensagem que já havia sido antecipada pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, na semana passada: a sua estratégia não contempla baixar os juros. Mas o colegiado se move para desmontar algumas medidas macroprudenciais remanecescentes do pacote de 2010.
Não há, na ata, nenhuma declaração explícita do BC de sua intenção de remover as macroprudenciais, mas o Valor apurou junto a fontes com conhecimento do assunto que a autoridade monetária se move nessa direção. Não está estabelecido, no momento, quais são exatamente as normas que poderão ser eliminadas, nem o momento em que isso poderá ocorrer. O comitê diz que o mercado de crédito hoje tem menos riscos, em grande parte devido ao efeito das medidas macroprudenciais.
"Importa destacar que, após anos em forte expansão - arrefecida com a introdução de medidas macroprudenciais em finais de 2010 - o mercado de crédito voltado ao consumo passou por uma moderação, de modo que, nos últimos trimestres observaram-se, de um lado, redução de exposição por parte de bancos, de outro, desalavancagem das famílias", diz a ata. "No agregado, portanto, infere-se que os riscos no segmento de crédito ao consumo vêm sendo mitigados."
Até então, quando mencionava o mercado de crédito, o BC restringia a sua análise apenas à moderação nas suas taxas de crescimento, usando uma narrativa mais voltada a descrever os fatores de sustentação da demanda agregada do que a questões prudenciais.
O trecho da ata chamou a atenção de analistas. "Uma das principais inovações da ata do Copom de hoje (ontem) foi mencionar que os riscos ao segmento de crédito ao consumo foram mitigados", dizem os economistas Fabio Akira e Cassiana Fernandez, economistas do banco J.P. Morgan, em relatório a clientes. "Não está claro por que o Copom está trazendo de volta a discussão sobre as medidas macroprudenciais."
Em dezembro de 2010, o BC adotou um conjunto amplo de medidas macroprudenciais para conter o rápido avanço do crédito. De lá para cá, muitas das medidas foram suavizadas. Bancos têm pedido ao governo, por exemplo, o fim da ponderação de 150% para o cálculo de requerimento de capital nas regras de Basileia, nas operações de crédito consignado e de financiamento de veículos com prazo de mais de 60 meses. O Ministério da Fazenda vem dizendo que a falta de crédito, sobretudo de financiamentos a veículos, é um dos fatores que debilitam a economia.
Em fins de 2010, quando as medidas macroprudenciais foram adotadas, o discurso do BC foi de que atendiam a objetivos prudenciais. Mas elas também têm efeitos sobre a demanda agregada e sobre a evolução da inflação. Assim, caso se mova em direção a desmontar as macroprudenciais, em tese seria menor o espaço para uma eventual redução dos juros.
Mas há controvérsia sobre a oportunidade de desmontar as macroprudenciais quando a prioridade é combater a inflação. E também dúvidas se, de fato, teria efeitos sobre a economia. O BC vem repetindo que os financiamentos de veículos crescem pouco não por falta de oferta, mas por falta de demanda, depois que consumidores anteciparam a aquisição do bem para aproveitar o imposto reduzido.