O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) afirmaram nesta terça-feira (10) que vão financiar até 70% dos projetos federais de concessão de rodovias em quatro trechos.
O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) afirmaram nesta terça-feira (10) que vão financiar até 70% dos projetos federais de concessão de rodovias em quatro trechos.
As condições, válidas para concessões das rodovias BR-364/060/MT/GO, BR-163/230/MT/PA, BR-364/GO/MG e BR-476/153/282/480, foram publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Os financiamentos terão taxa de juros equivalentes a Taxa de Juros de Longo Prazo –custo básico dos financiamentos concedidos pelo BNDES–, hoje em 5% ao ano, mais 2%.
A carência será de até 5 anos e a amortização deve acontecer em no máximo 20 anos.
GARANTIAS
A estrutura básica de garantias podem incluir penhor das ações da Sociedade de Propósito Específico (SPE) composta para cada projeto e outorga do direito do controle da beneficiária, entre outras.
Na fase pré-operacional, ou seja, antes da conclusão da parte técnica e financeira do projeto, as garantias devem incluir fianças corporativas dos controladores ou bancária, um contrato de suporte dos acionistas (ESA) e seguro-garantia para cobrir riscos do concessionário.
Sobre o ESA, mecanismo que dá mais garantias aos financiadores de projetos, livrando as empreiteiras de ter que empregar capital próprio, a iniciativa inclui uma Medida Provisória para padronizá-lo, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto.
FINANCIAMENTO
Para fechar a conta, o governo acena com a participação da Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias (ABGF) como uma espécie de última instância em casos excepcionais.
O órgão, criado no ano passado, deve operar o financiamento de infraestrutura (FGIE), com um montante de até R$ 11 bilhões com recursos do governo e de bancos privados, segundo a fonte ouvida pela agência.
Pelo documento divulgado pela ANTT nesta terça-feira (10), a estrutura de garantias será composta pelos bancos, em parceria com os empreendedores dos projetos, considerando a limitação dos valores de ESA a 20% do volume total dos investimentos obrigatórios, além do volume total de capital próprio previsto.
O empréstimo-ponte para a fase operacional será restrito a 30% do financiamento de longo prazo, ao custo de TJLP mais 2% ao ano.
O início do desembolso ocorrerá em até 90 dias após a assinatura do contrato de concessão.