Duas horas depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega...
Duas horas depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, evitar perguntas de repórteres sobre o rebaixamento da nota soberana do Brasil anunciado pela agência de rating Standard & Poor's, o Ministério divulgou uma nota sobre o assunto, classificando a decisão como "inconsistente" e "contraditória".
O governo reafirma, no documento, o compromisso com o cumprimento da meta de superávit primário de 1,9% do PIB neste ano, "com a prioridade ao investimento e com a promoção do crescimento sustentável de longo prazo".
"A decisão da agência Standard & Poor's (S&P) de alterar a classificação de risco do Brasil é inconsistente com as condições da economia brasileira. A mudança anunciada é contraditória com a solidez e os fundamentos do Brasil", diz o texto.
Em seguida, a Fazenda enumera números do desempenho brasileiro no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), superávit primário e Investimento Externo Direto (IED) para sustentar sua argumentação.
"Embora a agência alegue que o crescimento econômico foi uma das razões para sua decisão, é importante destacar que o Brasil, no período da crise internacional iniciada em 2008, cresceu 17,8%, uma das maiores taxas acumuladas de crescimento entre os países do G-20", afirma o ministério. A nota destaca que "o país cresceu 2,3% [em 2013], desempenho superior à maioria dos países deste grupo".
Em relação à situação fiscal, o texto diz que "não procede a avaliação sobre a situação fiscal brasileira, levando-se em consideração que o País tem gerado um dos maiores superávits primários do mundo nos últimos 15 anos".
"Em 2013, cabe salientar, fizemos um superávit primário de 1,9% do PIB, suficiente para reduzir o endividamento público, tanto bruto (de 58,8% do PIB para 57,2% do PIB) quanto líquido (de 35,3% do PIB para 33,8% do PIB)", diz a nota.
O Ministério da Fazenda frisa ainda que é equivocado o questionamento da agência quanto à suficiência do IED no Brasil. "Vale lembrar que o País tem estado entre os 5 maiores receptores mundiais de IED e que, nos 12 meses encerrados em fevereiro de 2014, ingressaram US$ 65,8 bilhões somente nessa rubrica."
O texto sustenta ainda que a economia brasileira tem baixa vulnerabilidade externa, pois possui o quinto maior volume de reservas internacionais no G-20, o que corresponde a dez vezes a dívida externa de curto prazo, por sua vez, a menor do grupo (em proporção da dívida externa total).
Além disso, na avaliação do ministério, não se justificam as suposições quanto à trajetória do investimento no Brasil. Isso porque, em 2013, "o País deu início a um amplo programa de infraestrutura, que vai mobilizar mais de US$ 400 bilhões nos próximos anos".
A nota também ressalta pontos positivos citados pela própria agência de rating para manter o grau de investimento, com perspectiva estável, como por exemplo sólida estrutura institucional e "fortalezas" do balanço do governo, tanto do lado fiscal quanto do lado externo, que segundo a Fazenda garantem margem de manobra e capacidade para enfrentar choques externos.
Fonte: Valor Econômico