Embora atrasado com relação a outros países como a Holanda e os Estados Unidos,...
Embora atrasado com relação a outros países como a Holanda e os Estados Unidos, o Brasil começa a apurar suspeitas de pagamento de suborno pela holandesa SBM Offshore para funcionários da Petrobras em troca de contratos para construção e aluguel de plataformas de produção e sondas de perfuração.
Ontem, o procurador Renato Silva de Oliveira, do Ministério Público do Rio de Janeiro, instaurou Procedimento Investigatório Criminal para apurar a ocorrência de crime. A presidente da Petrobras, Graça Foster iniciou uma investigação interna há um mês, inclusive enviando funcionários para a Holanda, mas ainda não há informação sobre o assunto.
Em seu despacho, o procurador informa que recebeu representação do deputado federal Antonio Imbassahy, líder do PSDB na Câmara dos Deputados, baseada em notícia publicada no Valor que informava sobre investigações relacionadas a uma denúncia de um ex-funcionário da SBM sobre o pagamento de US$ 139 milhões em subornos a funcionários da Petrobras e a empresas ligadas ao empresário Julio Faerman. Trata-se de um ex-funcionário da Petrobras que era representante comercial da SBM no Brasil.
A representação do MPF pede a investigação de possíveis crimes de peculato, concussão e gestão fraudulenta ou temerária, e atos de improbidade administrativa que possam ter gerado enriquecimento ilícito e dano ao erário, além de ilícitos contra acionistas que possam ter sido cometidos por empregados da Petrobras ou agentes públicos. No despacho, o procurador afirma ainda que "não se pode afastar a hipótese de que tenham ocorrido delitos envolvendo pessoas que, de alguma forma, participaram ativamente de contratos envolvendo a Petrobras e a SBM".
E para tratar de questões de fora da área criminal, como eventuais atos de improbidade administrativa e prejuízos a investidores, o procurador também encaminhou denúncia para as áreas de Patrimônio Público e de Defesa do Consumidor do Núcleo de Tutela Coletiva da Procuradora da República.
A SBM tem participação majoritária em nove plataformas atualmente alugadas para a Petrobras, algumas já produzindo nas bacias de Campos e Santos, e outras em construção. Julio Faerman não dá entrevistas. Na única manifestações desde que o assunto foi publicado em fevereiro, Faerman divulgou nota defendendo as empresas Faercom e Oildrive. Essas são duas das seis empresas mencionadas na denúncia original, já que ao que tudo indica outras quatro mencionadas - Bienfaire, Jandell, Journey Advisors e Hades Production Inc. - podem estar registradas em paraísos fiscais.
A nota de Faerman dizia que as duas empresas foram representantes comerciais exclusivas da SBM no Brasil por mais de 30 anos. E que em 2012- justamente o ano em que a holandesa tomou conhecimento de "certas práticas comerciais envolvendo terceiros que podem ter sido indevidas" - a ex-cliente decidiu atuar por meio de estruturas comerciais próprias.
Será de grande ajuda a entrada do Ministério da Justiça nas investigações, inclusive para trocar informações com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Os americanos foram notificados sobre a existência de pagamentos a Faerman pela SBM em Houston (Texas), e também porque existem contratos suspeitos na África com a ExxonMobil, Chevron e Noble.
É também no Texas que fica a refinaria de Pasadena, da Petrobras, alvo de investigação do MPF por suspeita de superfaturamento na aquisição, por US$ 1,18 bilhão. Depois da compra a estatal fez contrato de US$ 825,6 milhões com a Odebrecht para segurança, meio ambiente e saúde (SMS) que foi levado à diretoria seis vezes a partir de outubro de 2010, como informou o Valor. Assinado só em 2013, na gestão de Graça Foster, o valor baixou para US$ 481,7 milhões.
Fonte: Valor Econômico