Audiência discute fiscalização dos investimentos de risco dos fundos de pensão

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A fiscalização dos investimentos de risco dos fundos de pensão foi o tema discutido na audiência pública com o diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Maria Rabelo. A audiência aconteceu no dia 20 de agosto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. A ANABB esteve presente na audiência que contou com a participação da senadora Ana Amélia (PP/RS), que propôs a discussão, e dos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), presidente da Comissão, Eduardo Suplicy (PT-SP) e Mozarildo Calvacanti (PTB-RR).

A fiscalização dos investimentos de risco dos fundos de pensão foi o tema discutido na audiência pública com o diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Maria Rabelo. A audiência aconteceu no dia 20 de agosto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. A ANABB esteve presente na audiência que contou com a participação da senadora Ana Amélia (PP/RS), que propôs a discussão, e dos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), presidente da Comissão, Eduardo Suplicy (PT-SP) e Mozarildo Calvacanti (PTB-RR).

Rabelo falou sobre a efetividade da fiscalização em relação aos investimentos de alto risco feitos pelas entidades de previdência complementar fechadas, como os realizados nas empresas do grupo do empresário Eike Batista. O diretor defendeu que o sistema dos fundos de previdência complementar fechados é “sólido, rígido e de boa rentabilidade”. Rabelo assegurou que a Previc atua atuação de forma preventiva no acompanhamento das atividades dos fundos, via monitoramento atuarial e em situação de perda significativa de valor que possa afetar os planos de benefícios e possui uma

Periodicamente, a Previc apresenta 24 indicadores da solidez do sistema ao Ministério da Previdência e a outros órgãos do governo. Segundo dados apresentados por Rabelo, em média, as entidades de previdência complementar fechada apresentaram rentabilidade entre 2004 e 2012 acima da meta atuarial, do Ibovespa e de títulos públicos atrelados à taxa básica de juros, a Selic. O diretor também apontou que, nos últimos eventos de liquidações de bancos, observou-se que os fundos de pensão estavam menos expostos que os demais entes do mercado. Dessa forma, ele informou que os fundos são investidores cautelosos, não tendo como característica uma alta exposição a riscos.

Segundo Rabelo, o Brasil tem o 8º volume de previdência complementar do mundo. Atualmente, existem 327 entidades fechadas de previdência complementar e mais de 1100 planos no país. Na próxima audiência, a Comissão pretende ouvir dirigentes dos principais fundos estatais: Postalis, Funcef, Previ e Petros. 

Fonte: Agência ANABB

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