O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região realizou nesta quinta-feira (20/06) a primeira audiência da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra as demissões e descomissionamentos no Banco do Brasil. Na audiência, compareceu, além dos representantes do MPT, o advogado do BB e dos seis diretores da instituição financeira que estão na condição de réus no processo.
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região realizou nesta quinta-feira (20/06) a primeira audiência da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra as demissões e descomissionamentos no Banco do Brasil. Na audiência, compareceu, além dos representantes do MPT, o advogado do BB e dos seis diretores da instituição financeira que estão na condição de réus no processo.
Durante a audiência, o BB solicitou a retirada dos diretores que estão na condição de réus, alegando que apenas o Banco deveria ser responsabilizado, e reiterou o pedido de segredo de justiça do processo. As duas solicitações foram indeferidas pelo juiz.
De acordo com o diretor da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec-Cut/CN), Wescly Queiroz, que acompanhou a audiência, o Sindicato de Brasília passará a ser assistente do MPT no processo. “Nós, do sindicato, vamos resguardar o direito das pessoas que foram demitidas de maneira arbitrária de pedirem reintegração a seus cargos. E agora subsidiaremos o ministério com provas e auxiliaremos durante todo o processo”, afirmou Queiroz.
Na ação que tramita na 4º Vara do Trabalho de Brasília, o MPT alega que “a prática imotivada e reiterada de descomissionamentos e demissões, inclusive em gozo de auxílio doença, de empregados pelo Banco do Brasil, como prática discriminatória e de retaliação pelo ajuizamento de reclamações trabalhista por estes em busca do pagamento de horas extraordinárias, em clara afronta ao princípio constitucional de acesso à Justiça”.
Uma nova audiência foi agendada para o dia 2 de agosto, às 9h. Na ocasião, o juiz ouvirá os diretores do BB e as testemunhas. Por essa razão, a audiência será fechada.