A volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi uma das sugestões feitas ontem por Ronald Ferreira, do Conselho Nacional de Saúde, durante audiência pública na comissão temporária que discute soluções para o financiamento da saúde pública. Ele argumentou que 80% da CPMF vinha do sistema financeiro e de grandes indústrias. Esses recursos, garantiu, “fazem muita falta ao Sistema Único de Saúde (SUS)”.
A volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi uma das sugestões feitas ontem por Ronald Ferreira, do Conselho Nacional de Saúde, durante audiência pública na comissão temporária que discute soluções para o financiamento da saúde pública. Ele argumentou que 80% da CPMF vinha do sistema financeiro e de grandes indústrias. Esses recursos, garantiu, “fazem muita falta ao Sistema Único de Saúde (SUS)”.
A comissão foi criada em março, por sugestão de Humberto Costa (PT-PE), e terá 90 dias para apresentar o relatório final. Ex-ministro da Saúde, Humberto tornou-se relator do colegiado, que tem cinco titulares e cinco suplentes. O senador disse que a intenção é concluir os trabalhos apresentando um projeto de lei.
Sobre a sugestão do conselheiro, Paulo Davim (PV-RN) disse acreditar que apenas a criação de fontes adicionais não vai resolver a falta de recursos, mas criticou quem não quer colaborar.
— As pessoas não se dispõem a contribuir para terem serviços de saúde, como fazem com TV por assinatura ou estacionamentos — disse Davim.
Ferreira também sugeriu, como fontes de financiamento, taxação das grandes fortunas, destinação de 50% dos royalties do petróleo para o setor e ressarcimento dos serviços prestados pelo SUS aos planos de saúde privados.
Sistema complexo
O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, disse que os problemas da saúde pública devem-se, principalmente, à complexidade do sistema brasileiro de atendimento universal, com descentralização política, administrativa e gerencial. Ele informou que o Brasil tem 5.595 operadores do sistema, formado pela União, 26 estados e 5.568 municípios.
Para a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, é preciso observar as desigualdades regionais ao se pensar o financiamento da saúde. Ela disse que o assunto exige discussão de reforma tributária com distribuição de renda. E opinou que o sistema brasileiro não é inteiramente público, já que conta com a complementaridade de atendimento do setor privado: a sociedade arca com grande parte dos custos, pois precisa contratar planos de saúde e pagar por serviços que não são oferecidos pelo SUS.
Fonte: Jornal do Senado.