O governo desonerou do PIS e Cofins os tablets e os smartphones fabricados no país, que passam a ter alíquota zero. A intenção é estimular o desenvolvimento de novas tecnologias no país e a inclusão digital das classes C, D e E, além de aumentar a produtividade dos serviços prestados via web. A medida, anunciada ontem por meio do Decreto 7.981, já está valendo. A renúncia fiscal será de R$ 500 milhões por ano, e o preço dos aparelhos ficará até 30% mais barato.
O governo desonerou do PIS e Cofins os tablets e os smartphones fabricados no país, que passam a ter alíquota zero. A intenção é estimular o desenvolvimento de novas tecnologias no país e a inclusão digital das classes C, D e E, além de aumentar a produtividade dos serviços prestados via web. A medida, anunciada ontem por meio do Decreto 7.981, já está valendo. A renúncia fiscal será de R$ 500 milhões por ano, e o preço dos aparelhos ficará até 30% mais barato.
A redução fiscal é destinada a aparelhos com acesso à internet em alta velocidade, por meio de 3G e wi-fi, que custem até R$1,5 mil, com aplicativos de navegação e e-mail. Além disso, a tela deve ser igual ou superior a 18cm², entre outros critérios. Em alguns casos, o benefício poderá ser estendido a equipamentos originários de outros países. Nos próximos dias, o Ministério das Comunicações pretende divulgar as características técnicas dos equipamentos beneficiados.
A expectativa é de que cerca de 90% dos produtos vendidos no Brasil sejam atingidos pelo benefício fiscal. Com o barateamento, alguns smartphones custarão menos de R$ 300. O baixo preço poderá levar o usuário a utilizá-lo como substituto ao computador, de acordo com o professor de finanças do Ibmec de Brasília Rodrigo Abdalla. "O smartphone é como um computador ao alcance das mãos. Como as classes média e baixa geralmente não têm recursos para comprar esses aparelhos, poderão usar o celular para acessar a internet", explica.
O acesso à banda larga também deverá ser ampliado, facilitando a comunicação com serviços de atendimento ao cidadão e operações financeiras e bancárias, diz Abdalla. O que se espera é que tudo isso se reverta também em produtividade para a economia brasileira, afirma o professor. "Quando o cidadão é atendido mais rapidamente, os custos das demandas são reduzidos", avalia. Além disso, a medida é mais um passo no caminho que o governo espera trilhar para incluir o Brasil no seleto grupo dos países desenvolvidos, diz Abadalla. Ainda segundo ele, a isenção fiscal aponta nessa direção, porque possibilita uma participação maior do país como produtor e consumidor de novas tecnologias no contexto mundial.
» Sem prazo
Em 8 de março, o governo anunciou a redução de PIS/Cofins a zero para carne bovina, carne suína, aves, peixes, café, açúcar, óleo, manteiga, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. Açúcar e sabonete também tiveram redução do IPI. Assim como os produtos da cesta básica, a isenção de impostos para smartphones e tablets ainda não tem prazo para terminar.
Fonte: Agência ANABB