Inflação em queda modesta, crescimento igual ou menor do que o deste ano e uma política fiscal ainda sem meta são a síntese dos melhores prognósticos para 2014, o último ano do mandato de Dilma Rousseff, candidata à reeleição.
Inflação em queda modesta, crescimento igual ou menor do que o deste ano e uma política fiscal ainda sem meta são a síntese dos melhores prognósticos para 2014, o último ano do mandato de Dilma Rousseff, candidata à reeleição.
O Valor ouviu empresários, economistas do setor privado e autoridades do governo para compor o cenário de 2014. Há mais dúvidas do que consensos, seja pelas dificuldades em vislumbrar os efeitos da redução, pelo Federal Reserve Bank (Fed), dos estímulos monetários nos Estados Unidos, seja pelas incertezas internas decorrentes das eleições presidenciais. O Fed anunciou ontem que a redução do programa de compra de ativos, o "tapering", virá em janeiro, em US$ 10 bilhões.
"Devemos ter uma inflação mais baixa de agora para o primeiro trimestre de 2014", disse o secretário de Política Econômica da Fazenda, Márcio Holland. "Como o segundo trimestre já é naturalmente de inflação baixa, teremos um comportamento mais benigno pelo menos até a metade do ano que vem."
Mesmo com a elevação, até o momento, de 275 pontos base na taxa básica de juros (Selic), o único compromisso que o Banco Central assume, por enquanto, é o de entregar uma inflação este ano um pouco menor que os 5,84% do ano passado e, no próximo ano, ligeiramente inferior à de 2013. Não há um prazo determinado para a taxa de inflação convergir para a meta de 4,5%, de onde ela se descolou em 2010.
Pelo menos três incertezas no horizonte dificultam a convergência também no último ano do governo de Dilma Rousseff: a compressão dos reajustes de preços administrados em 2013, que não deve se repetir no próximo ano; uma política fiscal vista pelo mercado como expansionista; e uma possível depreciação adicional da taxa de câmbio ligada ao fim dos estímulos monetários excepcionais na economia americana.
No início do governo, para enfrentar pressões inflacionárias vindas do último ano da gestão Lula, a presidente Dilma seguiu a prescrição ortodoxa para a política macroeconômica. Começou seu mandato elevando os juros e reforçando o superávit fiscal. O agravamento da crise nos países avançados, em meados de 2011, abriu uma janela para redução da taxa de juros que foi bem aproveitada pelo Banco Central.
Simultaneamente à queda da Selic para 7,25% ao ano, o governo aprofundou as desonerações de impostos, elevou exponencialmente o crédito a juros subsidiados do BNDES e patrocinou a desvalorização cambial. Recorreu, assim, a um conjunto de incentivos à produção doméstica para animar a atividade econômica em forte desaceleração.
Acreditou-se, por um curto período, que estava em pleno vigor uma "nova matriz" macroeconômica, marcada por juros mais baixos, expansão fiscal e desvalorização do câmbio. Acreditou-se, também, que essa combinação levaria inexoravelmente a um crescimento econômico vigoroso.
Frustrada a tentativa de acelerar o nível de atividade, o governo abandonou dogmas e montou um pacote de concessões de serviços públicos para o setor privado, para desobstruir os entraves da infraestrutura ao crescimento e aumentar a taxa de investimento. Apertou demais, porém, as condições iniciais para realização dos leilões de concessão e, ao perceber que não havia entusiasmo das empresas privadas em participar de projetos com taxas de retorno baixas, começou longas negociações para desmontar o marco original e construir algo mais atrativo.
Superados alguns percalços, há, hoje, um lote de leilões bem sucedidos que pode sacudir a taxa de investimento da economia e, finalmente, converter a política de crescimento calçada na expansão do consumo para uma atividade mais centrada nos investimentos.
Dificilmente, porém, isso ocorrerá já em 2014. Entre os leilões e o início das obras de infraestrutura devem se passar alguns meses e a expectativa é de que as empresas comecem a operar só em meados do próximo ano. De qualquer forma, os efeitos dos projetos de investimento no ânimo do setor privado não são desprezíveis.
"Estamos no limiar de um novo ciclo econômico no Brasil", profetiza o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A combinação da recuperação das economias desenvolvidas com uma retomada mais visível da atividade doméstica e, ainda, a normalização dos fluxos de receitas tributárias após a solução de contenciosos com inúmeras empresas, levam o ministro da Fazenda a estimar para 2014 uma situação mais confortável do que a deste ano.
O tamanho do esforço fiscal, que Mantega diz que irá definir no início do próximo ano, será crucial para o Banco Central dosar o aperto monetário. O ministro garante que esse esforço não será inferior ao deste ano. Se for assim, estaria garantida ao menos o que o Banco Central chamou de "neutralidade" da política fiscal, depois de uma forte deterioração ocorrida este ano. O mercado duvida da possibilidade de o governo se empenhar num ajuste mais forte em ano eleitoral quando, rezam os hábitos e costumes, a despesa aumenta nos três níveis de governo.
Avalia-se, na área econômica, que os analistas do mercado financeiro têm subestimado a componente cíclica por trás da deterioração fiscal. Na medida em que a economia entrar em trajetória mais favorável, puxada pela recuperação da atividade nas economias avançadas, a receita tributária vai se recompor, argumentam essas fontes.
A retomada mais forte da economia é, portanto, um dos principais parâmetros da política fiscal que será anunciada pelo governo para 2014 e vai condicionar, também, a redução dos incentivos pós crise de 2008. Vários economistas do setor financeiro, contudo, não projetam notícias muito boas para o crescimento. Ao contrário, acredita-se que vai haver uma redução na taxa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em relação a este ano e isso se refletiria em uma ligeira elevação da taxa de desemprego, para uns 6%.
Outros, porém, estão mais alinhados com as perspectivas do governo e enxergam na Copa do Mundo, nas obras das concessões e nas eleições as razões para estimar crescimento maior.
Além de contar com um reaquecimento da atividade, Mantega aposta também em uma peculiaridade que ajudará no aumento da receita em 2014. Ele explica: com a reabertura do Refis da Crise e com dois outros parcelamentos especiais de débitos tributários que beneficiaram bancos, seguradoras e coligadas e controladas de multinacionais brasileiras no exterior, o governo conseguiu uma receita extra de R$ 20 bilhões no mês passado. A solução desses contenciosos, acredita ele, vai se refletir também na normalização dos fluxos de pagamentos de tributos.
A despeito das otimistas declarações oficiais, os temores que assombram o setor privado - alimentados por um elevado grau de intervencionismo oficial, pelo entendimento de que o governo é contra o lucro e por um expansionismo fiscal desenfreado - mais o receio de o país sofrer um rebaixamento pelas agências de rating começaram a cobrar seu preço.
Nas últimas semanas os investidores em títulos públicos passaram a exigir um prêmio de risco para rolarem a dívida. A taxa real de juros, que chegou a cair para menos de 2% ao ano, voltou ao patamar de 6%, facilitando a vida do rentista.
A indústria foi o setor mais beneficiado pelas desonerações, pelos créditos subsidiados e pela desvalorização da taxa de câmbio. A expectativa é de que ela cresça 2,4% este ano, depois de ter passado por uma retração de igual intensidade em 2012.
A depreciação cambial ainda não surtiu efeito sobre as contas externas. O déficit em conta corrente chegou a US$ 81 bilhões em doze meses até novembro. Os investimentos estrangeiros diretos, de US$ 63 bilhões, cobrem apenas parte das despesas líquidas do país. As necessidades de financiamento externas, indicador que mede quanto do déficit em conta corrente é coberto por capitais mais voláteis, chegaram a 0,82% do PIB nos 12 meses até novembro.
A deterioração dos indicadores de solvência externa - pela magnitude e pela velocidade - levou analistas estrangeiros a incluírem o Brasil entre "os cinco países frágeis", ao lado de Turquia, Indonésia, África do Sul e Índia. Seriam estes os países que mais sofreriam com a política do Fed, de redução da expansão monetária em curso desde a crise de 2008.
Para o governo, no entanto, o pior para o Brasil já passou. A projeção do Banco Central, por ora, é que as contas correntes tenham um saldo negativo de US$ 79 bilhões este ano, o que representa 3,57% do Produto Interno Bruto (PIB). Com o novo patamar do câmbio e a recuperação das economias avançadas, a perspectiva para 2014 é de que essa conta tenha leve queda, para US$ 78 bilhões.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta uma aceleração da economia mundial entre 2013 e 2014, de 2,9% para 3,6%. A União Europeia deverá apresentar o primeiro crescimento positivo após dois anos de recessão. A taxa de expansão nos EUA deve passar de 1,6% para 2,6%, deste para o próximo ano.
O risco cambial decorrente da esperada normalização das condições monetárias nos Estados Unidos é visto, no governo, como perfeitamente manejável. Os leilões de swap e de linhas de crédito que o Banco Central começou a fazer em agosto devem continuar ao longo do próximo ano, configurando-se uma saída ordenada para quem procura proteção cambial.
Mesmo com uma depreciação do real de quase 20% desde maio, a inflação não descarrilhou e deve encerrar o ano abaixo da de 2012. As projeções de inflação do BC para 2014, no cenário de mercado, têm uma boa dose de realismo, com uma taxa de câmbio em R$ 2,40. Nesse caso a inflação não tem uma clara tendência de queda, mas não foge do controle.
O governo argumenta que a queda dos índices de confiança dos empresários e dos consumidores retrata um pessimismo que não condiz com a realidade dos fatos. É verdade. O Brasil não estava às mil maravilhas em 2010, quando cresceu 7,5% sem poder. Os anabolizantes usados na época, a começar pela fartura de crédito, se esgotaram. Agora a tarefa é bem mais difícil. Trata-se de construir as condições objetivas para dar um novo dinamismo à economia brasileira. E isso começa com mais investimentos e ganhos de produtividade.