Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), no próximo dia 04 de novembro, às 9 horas, no Plenário nº 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II do Senado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES), estará promovendo audiência pública para debater o tema “Fundos de Pensão e a Dignidade da Pessoa Humana”.
Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), no próximo dia 04 de novembro, às 9 horas, no Plenário nº 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II do Senado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES), estará promovendo audiência pública para debater o tema “Fundos de Pensão e a Dignidade da Pessoa Humana”.
Nos termos do Requerimento do senador Paim (nº 95-CDH, de 23/10/2013), para compor a mesa foram convidados Isa Musa de Noronha (presidente da Federação das Associações de Aposentados do Banco do Brasil - FAABB), Carlos Caser (Presidente da FUNCEF), Dan Antonio Conrado (Presidente da PREVI), José Maria Rabelo (Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC), Luis Carlos F. Afonso (Presidente da PETROS) e Paulo Brandão (FENASPE - Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás).
Em correspondência aos presidentes das associações de aposentados e pensionistas do BB, a presidente da FAABB, Isa Musa, afirma que pretende abordar os seguintes temas: Dignidade? - Menor Beneficio Pago pela PREVI e Maior Beneficio Pago pela PREVI; Dignidade? - Reversão de Valores; Dignidade? - Insegurança Jurídica Causada por Sucessivas Mudanças nas Leis, Normas e Resoluções que Ferem Direitos e Atos Jurídicos Perfeitos; Dignidade?- Os Quase 900 Aposentados do AERUS Já Falecidos Cujas Famílias Atravessam Dificuldades e os Mais de 9.000 Sobreviventes Lesados pelos seus Patrocinadores; Dignidade? - A Relutância da PREVI em Estabelecer Teto de Benefícios para Altos Executivos do BB.
Pela composição da mesa, majoritariamente com representantes dos Fundos de Pensão e do governo, é possível imaginar que a presidente Isa Musa, em face dos assuntos escolhidos, atuais e relevantes, será uma das poucas vozes a denunciar, mais uma vez, os tantos desvios e injustiças perpetrados contra o legítimo patrimônio e interesses dos participantes e assistidos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC, no particular da PREVI.
Espera-se ao menos que a presidente Isa tenha tempo suficiente para expor e aprofundar o debate dos temas agendados. E, principalmente, que essa audiência pública tenha o condão de gerar consequências positivas para participantes e assistidos das EFPC.