As contas públicas registraram em setembro o maior déficit primário para o mês da série histórica do Banco Central, iniciada em 2001, de R$ 9,048 bilhões. Foi o segundo déficit consecutivo e o terceiro pior da história. Com isso, o governo não garante mais a meta de superávit primário de 2,3% do PIB para todo setor público neste ano, com a qual o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tinha se comprometido em julho.
As contas públicas registraram em setembro o maior déficit primário para o mês da série histórica do Banco Central, iniciada em 2001, de R$ 9,048 bilhões. Foi o segundo déficit consecutivo e o terceiro pior da história. Com isso, o governo não garante mais a meta de superávit primário de 2,3% do PIB para todo setor público neste ano, com a qual o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tinha se comprometido em julho.
O compromisso agora é com a meta de R$ 73 bilhões para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central). Para chegar a isso, será preciso um superávit primário de R$ 46,3 bilhões de outubro a dezembro, equivalente a 1,32% do PIB. Até setembro, o governo só conseguiu R$ 26,68 bilhões ou 0,76% do PIB. Para vencer esse desafio, o governo conta com as chamadas receitas extraordinárias, como o bônus de assinatura do campo de petróleo de Libra e os recursos que entrarão nos cofres do Tesouro com a reabertura do Refis da crise e de dois novos parcelamentos que beneficiarão bancos, seguradoras e coligadas e controladas. Mesmo assim, essas receitas podem não ser suficientes, pois algumas já estão na conta da programação financeira do Tesouro em execução.
Por causa da péssima repercussão do resultado fiscal de setembro, o ministro Guido Mantega retirou da gaveta uma proposta de reforma das regras de pagamento do abono salarial e do seguro desemprego. Esses gastos aumentaram significativamente neste ano. Depois de longa reunião com a presidente Dilma Rousseff, Mantega convocou a imprensa e disse que o governo quer reduzir a rotatividade da mão de obra e exigir cursos de requalificação profissional para quem for demitido. Fontes oficiais informaram que uma alternativa é aumentar o número de meses trabalhados para que o empregado tenha direito ao abono. Hoje, o prazo é de 30 dias. Mantega se reunirá com as centrais sindicais, mas não há previsão de quando as mudanças serão adotadas.
Ganha força no governo, também, a ideia de pôr fim à redução do IPI para automóveis. O cronograma prevê a elevação das alíquotas em janeiro e o contexto fiscal, assim como o desempenho da economia, justificariam a não prorrogação desse benefício.
Fonte: Valor Econômico