Possível adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições do ano que vem, o senador Aécio Neves (PSDB-SP) criticou nesta terça-feira (29) a votação do projeto que concede autonomia operacional ao Banco Central. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu colocar o projeto em votação até o final do ano mesmo sem o aval do governo federal --que é contrário à mudança.
Possível adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições do ano que vem, o senador Aécio Neves (PSDB-SP) criticou nesta terça-feira (29) a votação do projeto que concede autonomia operacional ao Banco Central. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu colocar o projeto em votação até o final do ano mesmo sem o aval do governo federal --que é contrário à mudança.
"Não precisa de um regramento legal. Ela pode ser exercida como em parte vem sendo feito hoje pelo governo. A autonomia do Banco Central tem que ser preservada, e isso pode ser feito independente de mudança na legislação", afirmou Aécio.
Vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) disse ter certeza de que Renan vai ter "cautela" ao discutir o assunto. "É um assunto delicado, que precisa ser muito bem examinado. Acho que o Banco Central está agindo corretamente, competentemente nesse momento", disse Temer.
Aliado de Dilma, Renan afirmou que colocará a matéria para análise dos senadores mesmo sem o aval do governo federal porque "chegou a hora" de o Congresso exercer seu "protagonismo" e aprovar a proposta.
"Não são todas as matérias que não têm resistências, quase todas as matérias, elas têm resistência, venham de onde vierem. Ora é do governo, ora é da mídia, ora é do mercado, ora é do poder econômico. É sempre assim. Cabe ao parlamento aprimorar tudo o que aqui está tramitando para que nós tenhamos no futuro, num espaço de tempo, um Brasil melhor", afirmou.
Na sexta-feira, Renan anunciou que vai colocar até o final do ano o projeto que concede autonomia operacional ao Banco Central --com a fixação de mandato de seis anos para os seus dirigentes e possibilidade e uma única recondução. O governo é abertamente contra a mudança e defende a manutenção do atual modelo de gestão do banco.
MUDANÇAS
A ideia de Renan é flexibilizar a proposta durante a sua discussão. O peemedebista disse a aliados que vai sugerir mandato aos diretores do banco, mantendo a possibilidade de reeleição. A escolha do chefe da instituição, porém, teria que ocorrer em período distinto ao ano da posse do presidente da República --o que na prática deixaria o chefe de Estado sem a possibilidade de escolher o presidente do banco em seu primeiro ano de governo.
Renan disse reconhecer que o Banco Central brasileiro já tem uma certa autonomia, mas que o projeto deve ser aprovado uma vez que a instituição é responsável por definir as metas de inflação do país.
"A questão da autonomia não é só com relação ao governo, é com relação ao governo, com relação à imprensa, com relação ao mercado. Todo país cujo Banco Central faz o controle de meta de inflação, ele tem mandato e autonomia. Por que nós não podemos tentar fazer isso no Brasil? Chegou a hora."
O senador disse que ainda não conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre a votação do projeto, nem comunicou os demais líderes partidários sobre a sua análise. Renan disse que resolveu exercer o "protagonismo" de presidente do Senado para definir uma pauta de votações "importante para a sociedade".
"No parlamento, toda vez que você defende uma posição, você não tem tempo de comunicar as pessoas. Isso não significa dizer que aquelas ideias não vão para frente. Nós temos 117 dispositivos constitucionais que precisam de regulamentação. Eu vou colocar o protagonismo do presidente do Senado para que nós possamos amadurecer essa matéria e votá-la. Parlamento se faz dessa forma. Você precisa colocar esses assuntos que têm a ver com a sociedade, com o dia a dia das pessoas", afirmou.