Na véspera de o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, apresentar o voto de desempate quanto ao cabimento dos embargos infringentes no processo do mensalão, ministros da Corte dão como certo que o colega votará pela validade dos recursos. Caso essa tendência seja confirmada, pelo menos 11 réus que receberam no mínimo quatro votos pela absolvição serão julgados novamente pelo STF, o que levará a Ação Penal 470 a se estender até 2014.
Na véspera de o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, apresentar o voto de desempate quanto ao cabimento dos embargos infringentes no processo do mensalão, ministros da Corte dão como certo que o colega votará pela validade dos recursos. Caso essa tendência seja confirmada, pelo menos 11 réus que receberam no mínimo quatro votos pela absolvição serão julgados novamente pelo STF, o que levará a Ação Penal 470 a se estender até 2014.
Quatro ministros ouvidos pelo Correio avaliam que dificilmente Celso de Mello votará contra a validade dos infringentes. Todos acreditam que ele manterá o entendimento que expressou em 2 de agosto de 2012, no primeiro dia de julgamento do mensalão, quando, ao se manifestar contra o desmembramento do processo, o decano frisou que esses recursos são cabíveis. “Não sendo um julgamento unânime, serão admissíveis embargos infringentes do julgado e com uma característica: a mudança da relatoria”, afirmou Celso de Mello, no ano passado.
Entre os ministros que consideram o posicionamento do decano pela possibilidade de novo julgamento de parte dos réus, dois votaram pelo cabimento do recurso e dois contra. Interlocutores de outros dois magistrados também avaliam como improvável uma mudança de Celso de Mello em relação à validade dos infringentes. Um dos ministros considera que os votos proferidos em plenário, tanto os favoráveis quanto os contrários aos novos recursos, terão como efeito a rapidez na próxima etapa do processo, pois a maior parte dos ministros defendeu agilidade no caso.
Fonte: Correio Braziliense