ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello votou contra os embargos infringentes do processo do mensalão, na sessão desta quinta-feira, 12. Com isso, o placar da votação ficou em cinco votos contra a aceitação dos embargos e cinco a favor.
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello votou contra os embargos infringentes do processo do mensalão, na sessão desta quinta-feira, 12. Com isso, o placar da votação ficou em cinco votos contra a aceitação dos embargos e cinco a favor.
Se aceitos os embargos, 12 réus, dos 25 do processo, poderão recorrer de suas sentenças, entre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, os deputados José Genoino e João Paulo Cunha, ambos do PT de São Paulo, e o empresário Marcos Valério.
Durante seu voto de mais de uma hora, o ministro Marco Aurélio ressaltou, por diversas vezes, o impacto da decisão do STF perante a opinião pública.
“Sinalizamos, presidente, para a sociedade brasileira, uma correção de rumos visando um Brasil melhor. Mas essa sinalização está muito próxima de ser afastada. Cresceu o Supremo como órgão de cúpula do Judiciário junto aos cidadãos, em uma época em que as instituições estão fragilizadas. Mas estamos a um passo, ou melhor, a um voto. Que responsabilidade, ministro Celso de Mello”, enfatizou. “Reconheço”, respondeu o decano. “Estamos a um passo de desmerecer a confiança que no Supremo foi depositada”, completou Marco Aurélio.
Debate
Após críticas indiretas de Marco Aurélio e de Gilmar Mendes aos ministros que votaram a favor dos infringentes, Luís Roberto Barroso fez uma intervenção e disse que não é pautado pela opinião pública.
“A população quer o fim desse julgamento. E eu digo a Vossa Excelência, eu também quero o fim desse julgamento. Mas nós não julgamos para a multidão. Nós julgamos pessoas”, disse.
Após a explanação de Marco Aurélio, o presidente do STF e relator da ação penal, Joaquim Barbosa, disse que, apesar de o próximo ministro a votar, Celso de Mello, já ter a sua posição definida, ele encerraria a sessão “pelo adiantado da hora”.
Sessão que definirá se um novo julgamento poderá ser feito acontece na quarta, 18.