Os bancos públicos e privados esperam concluir nesta semana, sem maiores contratempos, a formação dos consórcios para financiar os vencedores dos dois primeiros lotes de concessões de rodovias, que serão leiloadas no dia 18. Mas já vislumbram obstáculos nas ofertas seguintes de rodovias e outros setores de infraestrutura, por conta de problemas não resolvidos sobre a falta de garantias.
Os bancos públicos e privados esperam concluir nesta semana, sem maiores contratempos, a formação dos consórcios para financiar os vencedores dos dois primeiros lotes de concessões de rodovias, que serão leiloadas no dia 18. Mas já vislumbram obstáculos nas ofertas seguintes de rodovias e outros setores de infraestrutura, por conta de problemas não resolvidos sobre a falta de garantias.
As discussões entre bancos e governo, nas últimas semanas, apontaram como provável solução o sistema de Contrato de Suporte de Acionistas (ESA, na sigla em inglês), em que os sócios dos empreendimentos se comprometem a injetar capital, caso seja necessário, durante a obra. Exame mais minucioso da ideia, porém, mostrou que as grandes empreiteiras brasileiras já têm usado esse tipo de solução, o que levou auditorias independentes a recomendar que o risco seja explicitamente carregado nos balanços.
Os consórcios de bancos deverão garantir a oferta de financiamento para o primeiro leilão de rodovias, da BR-262, que liga Belo Horizonte ao Espírito Santo, e BR-050, entre Minas e Goiás. Nesse formato, bancos públicos e privados vão repassar aos empreiteiros linhas de financiamento do BNDES, dividindo entre si os riscos das operações.
Hoje, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne com banqueiros para discutir o tema. Uma das decisões deverá ser a redução do "spread" do BNDES no repasse de recursos que fará aos bancos públicos e privados, dos atuais 0,75% para no máximo 0,5%. Para o tomador final, os juros devem permanecer em 2% ao ano mais TJLP, atualmente em 5% ao ano.
Como o interesse das empresas pelos primeiros dois trechos rodoviários é grande, a constituição de garantias não deverá ser obstáculo. Mas o problema deve se impor nas cinco rodovias seguintes e em outros leilões de concessões, como aeroportos e ferrovias.
Há quatro ou cinco empreiteiras no país com porte para assumir projetos dessa dimensão. Algumas já estão com os balanços sobrecarregados com garantias de projetos anteriores. Quem ainda tem espaço deverá preenchê-lo com garantias para financiamentos, caso seja vencedor nos primeiros leilões a serem realizados. Uma forma para fornecer garantias no curto prazo seria fortalecer a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias, criada em agosto.
Fonte: Valor Econômico