O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, alterou a ordem de julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão, que começa amanhã. A mudança ocorreu porque o ministro Teori Zavascki estará ausente da Corte nesta semana. Sua esposa, Maria Helena Marques de Castro Zavascki, morreu ontem em Porto Alegre (RS) em decorrência de um câncer.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, alterou a ordem de julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão, que começa amanhã. A mudança ocorreu porque o ministro Teori Zavascki estará ausente da Corte nesta semana. Sua esposa, Maria Helena Marques de Castro Zavascki, morreu ontem em Porto Alegre (RS) em decorrência de um câncer.
Em vez de julgar a admissibilidade dos embargos infringentes (que tentam derrubar as penas dos réus que receberam pelo menos quatro votos pela absolvição), serão primeiramente colocados em votação os embargos de declaração, apresentados pelos advogados para apontar suposta omissão, obscuridade ou contradição das sentenças. Caso os infringentes sejam aceitos, 11 condenados poderão pedir um novo julgamento.
O primeiro embargo declaratório a ser julgado foi apresentado pela defesa de Rogério Tolentino, ex-sócio do publicitário Marcos Valério, condenado a 6 anos e 2 meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Uma possibilidade é a discussão ser aberta, todos os ministros votarem e o resultado não ser proclamado, ficando pendente apenas a posição de Teori Zavascki, que votará quando retomar as atividades.
Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que a discussão sobre qual Poder é o responsável pela cassação de mandatos de parlamentares condenados deve ser retomada no processo do mensalão.
O assunto voltou à discussão após o STF não determinar a cassação do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado por fraude em licitações - o oposto do que foi feito com os deputados federais condenados no mensalão. "O assunto será discutido no caso da Ação Penal 470 [mensalão]", disse Gurgel.
Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski não quis se manifestar sobre a denúncia da revista "Veja" de que ele teria dado ordem para ser alterado o parecer de um auditor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apontavam supostas irregularidades nas contas da campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2010. À época, Lewandowski estava na presidência da Corte.
No dia 31 de outubro de 2012, o auditor Rodrigo Aranha Lacombe prestou depoimento à Presidência do TSE informando que os gastos da campanha com passagens aéreas, que somariam mais de R$ 2 milhões, não estariam comprovados com documentação adequada. Segundo Lacombe, a secretária de Controle Interno do TSE, Mary Helen Gomide, teria pedido que ele fizesse um novo parecer. O servidor diz ter se recusado e que um novo documento foi formulado, embasando a aprovação das contas e viabilizando a posse de Dilma. Ainda de acordo com o denunciante, tempos depois, Mary Helen teria lhe dito que "isso ocorreu a pedido do ministro Ricardo Lewandowski", segundo consta de seu depoimento.
Em depoimento em dezembro de 2012, Mary Helen negou "qualquer pedido ao servidor no sentido de alteração de entendimento" e disse que "não houve pedido do ministro Lewandowski no sentido de influir em sua atuação para alteração do parecer conclusivo" do processo. (Colaborou Tarso Veloso)
Fonte: Valor Econômico