Criatividade para melhorar as estatísticas do país não é característica exclusiva do governo Dilma Rousseff ou do Tesouro Nacional, pilotado por Arno Augustin. Na sexta-feira, durante encontro com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, economistas de mercado fizeram proposta inusitada: a realização de manobra contábil para mudar o resultado da balança comercial.
Criatividade para melhorar as estatísticas do país não é característica exclusiva do governo Dilma Rousseff ou do Tesouro Nacional, pilotado por Arno Augustin. Na sexta-feira, durante encontro com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, economistas de mercado fizeram proposta inusitada: a realização de manobra contábil para mudar o resultado da balança comercial.
Quando era ministro da Fazenda, Pedro Malan dizia que "no Brasil até o passado é incerto". Na reunião de sexta-feira, dois economistas-chefes de bancos sugeriram que o governo transfira, para o resultado da balança comercial de 2012, parte da importação de petróleo e derivados feita pela Petrobras no ano passado e registrada apenas neste ano.
Nos últimos meses de 2012, a estatal importou óleo bruto e derivados no valor de US$ 4,6 bilhões, mas só registrou a compra entre janeiro e março deste ano. Fez isso graças a norma da Receita Federal que permite o registro de importações até 50 dias depois do desembarque do produto. Se o registro tivesse sido feito em dezembro, o saldo comercial de 2012 teria encolhido de US$ 19 bilhões para US$ 14,4 bilhões.
A ideia de transferir importações para a estatística do ano passado tem uma motivação: melhorar o resultado da balança comercial em 2013. No primeiro semestre do ano, o Brasil registrou déficit comercial de US$ 3,1 bilhões. Uma das causas do déficit foi justamente a balança de petróleo e derivados, que acumulou saldo negativo de US$ 8,2 bilhões.
A mudança de registro de importações diminuiria esse déficit para US$ 3,6 bilhões. E produziria um superávit comercial, no primeiro semestre, de US$ 1,5 bilhão. Há mais de uma década o Brasil não registra déficits anuais na balança comercial.
Para o economista-chefe de um grande corretora, presente à reunião com Holland, ao creditar importações de petróleo no ano em que realmente ocorreram, "o governo teria a vantagem de regularizar a série da balança comercial por uma razão estatística e não econômica". Na avaliação do economista-chefe de um dos maiores bancos privados do país, a sugestão teve o objetivo de corrigir uma estatística importante. "Superestimou-se o saldo comercial de 2012 da mesma forma que, agora, está se subestimando o desempenho da balança comercial [de 2013]."
Os economistas alegaram que a prática de transferir registros de exportação e importação de um ano para o outro é comum em outros países. "As importações da Petrobras foram registradas com atraso. Seria adequado, portanto, registrá-las como sendo de 2012", explicou um dos participantes da reunião. "Do ponto de vista técnico, é errado fazer isso? Não. O problema é que o governo já está sem credibilidade", opinou um economista. "É um ajuste que vai sair pela culatra. Não deveria ser feito neste momento", advertiu.
Segundo apurou o Valor, Holland não fez, durante o encontro, comentários sobre a proposta. Além disso, o ajuste das estatísticas não depende da Fazenda e sim do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A princípio, o governo não está pensando em acolher a sugestão.