No dia primeiro deste mês de março, o Diretor de Seguridade da PREVI, Marcel Juviniano Barros, participou de debate com funcionários do Banco do Brasil e dirigentes sindicais na sede da Federação dos Bancários do Paraná-FEEB-PR, em Curitiba.
O debate foi mediado pelo presidente da Federação e do Sindicato dos Bancários de Cascavel e Região, Gladir Basso. Para participar do evento, a FEEB-PR convidou Ruy Brito Pedrosa, funcionário aposentado do BB e profundo conhecedor da história dos fundos de pensão, especialmente da PREVI. Em sua explanação, o diretor Marcel abordou os seguintes temas:
Objetivo da PREVI: enfatizou que o objetivo da PREVI é garantir o pagamento do complemento de aposentadoria aos seus associados e que a garantia de aposentadoria complementar tem sido, ao lado da proteção à saúde garantida pela CASSI, um dos motivos pelos quais muitas pessoas ainda sonham em trabalhar no BB.
Patrimônio da PREVI: informou que o patrimônio atual do Plano de Benefícios 1 da PREVI é de aproximadamente R$ 160 bilhões para um contingente de 80 mil associados, sendo que, destes, 29 mil encontram-se na ativa. O Plano Previ Futuro tem patrimônio de R$ 4 bilhões.
Superávit/2012: que o superávit do Plano de Benefícios 1 em 2012 foi de aproximadamente R$ 1 bilhão, valor com o qual "não será possível fazer muita coisa".
Reserva de Contingência: entende que o percentual de 25% de reserva de contingência é muito elevado e desnecessário, dada a estabilidade da economia nacional. Defende a redução desse percentual para um patamar menor, que deve ser decidido pelos associados.
Retirada de Patrocínio: disse que são infundadas e alarmantes as notícias de que o Banco pretende deixar de contribuir para a Entidade; que não é lógico que isso aconteça.
Processos Judiciais: afirmou que há preocupação na diretoria com o grande número de processos judiciais envolvendo a PREVI. No total, seriam 29 mil ações judiciais e, destas, 26 mil teriam a PREVI como parte passiva (demandada). Segundo ele, a grande maioria são ações trabalhistas ajuizadas contra o BB, mas que afetam a PREVI que acaba tendo de arcar com o aumento do complemento de aposentadoria em razão de verbas resultantes de decisões judiciais. Entende que caberia ao BB assumir o pagamento dessas diferenças. Ponderou ainda que dever-se-ia proteger a PREVI e não tê-la como inimiga, pois ela pertence a todos os associados.
Benefício Especial Temporário - BET: observou que o pagamento do BET está garantido, por enquanto, até o dia 31/12/2013 e que os aposentados devem-se preparar para deixar de contar com esse benefício após essa data; lembrou que muitos associados incorporaram essa renda (20% do benefício) ao orçamento mensal, mas, como o próprio nome diz, o benefício seria temporário.
Empréstimo Simples: declarou que defende a mudança nos critérios de concessão/renovação do empréstimo simples. Ocorre que muitos associados acostumaram-se a renovar o empréstimo a cada seis meses, pelo valor máximo, indefinidamente. Assim, quando falecem, o saldo devedor não é pago, ficando a PREVI com o prejuízo, já que o Fundo de Quitação por Morte (FQM) revela-se comprometido em razão da grande incidência desses casos.
Suspensão da Contribuição dos Associados: afirmou que a suspensão das contribuições dos associados e do Banco está garantida, por enquanto, até o início de 2014. Portanto, os associados devem-se preparar para voltar a contribuir após essa data, caso a suspensão não seja prorrogada.
Intervenção de Ruy Brito Pedrosa
Após tecer longo comentário sobre a trajetória da PREVI, Ruy Brito declarou-se "diametralmente" contrário à forma como a Entidade vem sendo administrada, e acrescentou que:
● o Banco do Brasil é quem de fato determina os destinos da PREVI, sendo os representantes dos funcionários meras figuras decorativas;
● nos últimos governos (FHC, Lula e Dilma) a administração do Banco do Brasil vem lesando o patrimônio da PREVI, em prejuízo dos associados;
● determinados resultados do BB seriam infinitamente menores não fossem os valores que apropria do Fundo de Pensão;
● é necessário haver maior fiscalização da administração da Entidade, pois que atualmente administradores e fiscais se confundem;
● haverá a extinção dos fundos de pensão fechados como a PREVI e que, no futuro, haverá mercantilização dessas entidades por parte dos bancos;
● determinados diretores do Banco e da PREVI ficam livres de qualquer teto de complemento, recebendo valores elevadíssimos sem contrapartida de contribuição.
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Fonte: FEEB-PR