O Tesouro Nacional recebeu R$ 3,594 bilhões em dividendos dos bancos federais até sexta-feira, último dia útil do mês, para fechar as contas com superávit em junho, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
O Tesouro Nacional recebeu R$ 3,594 bilhões em dividendos dos bancos federais até sexta-feira, último dia útil do mês, para fechar as contas com superávit em junho, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
A Caixa antecipou o pagamento de R$ 1,2 bilhão, no dia 27, em dividendos relativos ao lucro do primeiro semestre. O BNDES recolheu R$ 1,985 bilhão no dia 28, sendo a maior parte (R$ 1,2 bilhão) decorrente da mudança no estatuto que permitiu ao banco transformar em dividendos para a União a reserva para futuro aumento de capital. O Banco do Brasil também contribuiu com R$ 409 milhões.
Pelo cronograma usual de pagamento dos dividendos, o resultado do primeiro semestre é apurado e submetido aos conselhos de administração dos bancos públicos em julho e o pagamento ao Tesouro é feito, em geral, em agosto.
Segundo fontes ouvidas pelo Valor, a decisão de mudar o estatuto do BNDES foi tomada sem consulta prévia ao Conselho de Administração do banco. Não há exigência legal de que isso seja feito, mas a instituição só concordou após obter a garantia de que o Tesouro compensaria a perda das reservas de lucros com títulos públicos.
No ano passado, a antecipação do pagamento de dividendos para a União pelos bancos federais foi feita no segundo semestre, quando o governo também lançou mão desse expediente para alcançar a meta de superávit primário de 3,1% do PIB. Com isso, o Tesouro recebeu R$ 29 bilhões das instituições federais. Nos primeiros cinco meses deste ano, a receita do Tesouro com dividendos somou R$ 3,9 bilhões.
Os pagamentos feitos em junho foram acompanhados da autorização para que o Tesouro Nacional emita títulos no valor de R$ 15 bilhões para o BNDES e de R$ 5 bilhões para a Caixa. Todas essas operações foram autorizadas no dia 28. Em nota à imprensa, na segunda-feira, o Ministério da Fazenda negou que elas tenham como objetivo viabilizar o pagamento de dividendos pelas instituições federais.
Sem esses aportes e com uma exigência maior dessa receita, os bancos federais ficariam com níveis de capitalização baixos para executar os seus projetos de expansão de crédito. Na prática, isso viabiliza o aumento de receitas primárias do Tesouro Nacional por meio de uma operação financeira - emissão de títulos públicos -, o que é visto pelo mercado como uma "contabilidade criativa".