A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta quinta-feira em reunião no Palácio do Planalto com presidentes de partidos aliados a importância de todos ouvirem o “sentimento” e as “vozes das ruas”, em referência à série de protestos que têm ocorrido no país.
A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta quinta-feira em reunião no Palácio do Planalto com presidentes de partidos aliados a importância de todos ouvirem o “sentimento” e as “vozes das ruas”, em referência à série de protestos que têm ocorrido no país.
A informação foi dada, após o encontro, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que tem sido um dos ministros a externar a posição do governo sobre os desdobramentos do pacto proposto pela presidente nesta semana em resposta aos protestos.
Ele destacou que a mobilização que tem ocorrido pelo país teve início na busca por melhoria na prestação de serviços públicos por parte dos governantes.
O ministro enfatizou as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional como resultados do que chamou de “sentimento de urgência” da sociedade. A presidente Dilma, segundo relatou Mercadante, saudou o Congresso pela aceleração de respostas à sociedade. “A presidente Dilma saudou esse movimento que o Congresso vem fazendo de acolher demandas”, disse o ministro.
Reforma política
Mercadante afirmou que, em meio à discussão por melhoria de serviços públicos, “emergiu” nesse processo o tema da reforma política e que o plebiscito é o instrumento que mais adequadamente assegurará a participação da sociedade na elaboração das mudanças. Segundo ele, a posição defendida pelo governo, hoje com amplo apoio dos partidos da base aliada, é pelo plebiscito. “A aspiração da sociedade é participar de forma mais ativa”, disse.
De acordo com o ministro, o governo aguarda manifestação oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para viabilizar a realização da consulta popular, o que deverá ocorrer o mais rapidamente possível no que depender do governo.
Durante a reunião de Dilma com os presidentes de partidos aliados, foram mencionados dois aspectos da reforma política classificados por Mercadante como “essenciais”: financiamento de campanha e sistema de votação. “O plebiscito baliza e norteia a reforma, mas quem define é o Congresso Nacional”, afirmou o ministro em entrevista coletiva.
Mercadante destacou também não acreditar que, dada “a maturidade democrática do país”, partidos de oposição resistam a se encontrar com a presidente Dilma para debater o pacto proposto pela presidente. O ministro também disse esperar que “nunca mais” se encerrem as consultas da presidente à sociedade.
Ainda assim, o ministro ironizou a sugestão feita pela oposição de redução no número de ministérios e de cargos comissionados no governo. “Melhor contribuição que cada um pode dar é colocar em prática aquilo que sugere”, disse o ministro em resposta principalmente ao PSDB, que detém governos estaduais.
Oposição
Na segunda-feira, a oposição apresentou propostas para atender às manifestações das ruas. As sugestões visam, segundo a oposição, aumentar a transparência do governo e melhorar os serviços públicos.
Entre as propostas estão: reduzir pela metade o número de ministérios e o de cargos comissionados, além da adoção da Ficha Limpa para as nomeações no governo e uma auditoria nos gastos realizados com a realização da Copa do Mundo.
Sistema político
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que “ficou absolutamente claro que a reforma política é necessária e que o povo deve ser ouvido”.
“Houve uma posição absolutamente majoritária na linha de que o plebiscito seria a melhor alternativa, porque ele permite que a população, já de imediato, debata as teses e fixe as diretrizes necessárias para elaboração do texto da reforma política”, afirmou.
Segundo Cardozo, no plebiscito, o povo já participará diretamente na fixação das diretrizes para “a produção de um novo sistema político”.