Após quase oito horas de discussão - a maior parte delas consumida com os protestos de senadores da oposição e de partidos governistas pelo "atropelo" do Senado na tramitação da proposta -, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória que muda as regras do setor portuário, a MP dos Portos. Foram 53 votos a favor, sete contra e cinco abstenções.
Após quase oito horas de discussão - a maior parte delas consumida com os protestos de senadores da oposição e de partidos governistas pelo "atropelo" do Senado na tramitação da proposta -, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória que muda as regras do setor portuário, a MP dos Portos. Foram 53 votos a favor, sete contra e cinco abstenções.
Foi uma vitória do governo, não só pela aprovação, mas pela manutenção do texto do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que, para o governo, moderniza o sistema portuário e aumenta a competitividade do produto nacional.
Para garantir a aprovação da MP antes da perda de sua eficácia, o que aconteceria a partir de meia-noite, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), barrou requerimentos e questões de ordem da oposição e abriu o painel de votações assim que os líderes governistas pediram.
Mas o pemedebista não escondeu a irritação com o fato de a Câmara dos Deputados ter enviado o projeto ao Senado poucas horas do fim do prazo de validade. Anunciou que, a partir de hoje, nenhuma MP será votada no Senado se chegar com menos de sete dias de prazo de validade.
A presidente Dilma Rousseff acompanhou, do Palácio do Planalto, o andamento da sessão que votou a MP dos Portos. A presidente recebia informes constantemente sobre cada desdobramento da votação.
Durante todo o dia, o governo foi criticado pela oposição por impor um projeto em cima da hora, com mudanças que não foram discutidas em plenário. O discurso repetiu as reclamações exaustivas feitas pelos deputados, que gastaram quase 40 horas em duas sessões plenárias para, na prática, não mudar praticamente nada no texto original da proposta apresentada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM).