Governo Dilma consegue aprovar texto principal e agora terá de correr para receber aval no Senado
Governo Dilma consegue aprovar texto principal e agora terá de correr para receber aval no Senado
Para não perder validade, medida provisória tem de ser aprovada pelo Congresso até amanhã
DE BRASÍLIA
Em mais um dia tenso na Câmara, o governo conseguiu aprovar o texto principal da medida provisória dos portos e evitou uma derrota ao rejeitar mudanças apresentadas pela liderança do PMDB.
Os governistas foram derrotados, porém, ao não conseguir concluir a votação na Câmara a tempo de a medida ser lida ainda ontem à noite pelo Senado, o que permitiria aos senadores iniciar o processo de votação hoje.
Agora, o governo terá menos tempo para um acordo no Senado e garantir a votação até amanhã, quando a proposta perde validade. Os senadores marcaram sessão para hoje, às 12h.
Até a conclusão desta edição, os deputados ainda analisavam outras sugestões de modificações no texto.
Em mais de 12 horas de votação e quatro sessões, os deputados protagonizaram cenas de discussão e tumulto, além de expor divisões entre os governistas.
Apresentada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), principal opositor do governo na medida, a chamada "emenda aglutinativa" continha propostas que o Palácio do Planalto não aceitava.
O governo rejeitava a previsão de os concessionários e a União resolverem litígios sobre débitos através da arbitragem, mesmo com processo administrativo ou judicial em curso, e também não queria aumentar os tempos de contrato de concessões.
As propostas haviam sido negociadas antes por ministros e pelo vice Michel Temer com o líder do PMDB.
Contrariando o governo, o líder do PMDB apresentou a emenda, mas foi derrotado.
A medida provisória, que abre o setor portuário e cria competição entre portos públicos e privados, gerou uma guerra entre operadores de portos públicos, como Santos Brasil e Libra, e grupos empresariais interessados em portos privados, como o de Eike Batista e a Odebrecht.
A primeira sessão do dia foi aberta às 11h e encerrada antes das 15h porque governo e PMDB ainda buscavam um acordo. Em seguida, foi chamada nova sessão, encerrada às 17h em razão de novos tumultos no plenário -incluindo um agressivo bate-boca entre os líderes do PR, Anthony Garotinho (RJ), e do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
A confusão foi lida no Palácio do Planalto como falta de controle do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Políticos passaram o dia reclamando do comportamento do governo. Segundo o deputado Silvio Costa (PTB-PE), parlamentares receberam ligações dos ministros Ideli Salvati (Relações Institucionais) e Leônidas Cristino (Portos) com ameaças.
Para conseguir aprovar o texto, o governo negociou a liberação de cerca de R$ 1 bilhão em emendas que deputados fazem ao Orçamento.
"Ficavam dizendo: nós vamos ver agora quem é governo. Estão ameaçando o Parlamento", afirmou Costa.
Às 17h30 começou a terceira sessão do dia, com o governo tendo conseguido retirar o principal obstáculo à votação da MP, a emenda aglutinativa de Cunha, que reunia sugestões de PDT, PSB e DEM.
Antes de ser derrotado, Cunha tinha se comprometido com o governo a derrubar pedido do PDT para obrigar portos privados a contratar trabalhadores pelo mesmo regime dos portos públicos.
A medida ainda seria discutida por meio de outras emendas. A falta de apoio à medida levou o deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP) a anunciar uma greve dos estivadores.