Déficit, o maior desde março de 2010, chega a US$ 5 bi
Déficit, o maior desde março de 2010, chega a US$ 5 bi
Geralda Doca
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BRASÍLIA O déficit da Previdência Social atingiu R$ 5 bilhões em março, alta de 165,9% em relação ao mesmo mês de 2012, quando a conta ficou negativa em R$ 1,9 bilhão. Foi o pior resultado do INSS para março desde 2010. A desoneração da folha de vários segmentos da economia, que reduziu as receitas da contribuição previdenciária, foi um dos principais fatores para o crescimento do rombo do déficit.
Outro motivo, de acordo com informações de fontes do governo, é que o Tesouro Nacional estaria segurando alguns repasses à Previdência no fim do mês para turbinar o superávit primário. Segundo interlocutores, a estratégia passou a ser adotada recentemente, com a compensação vindo no mês seguinte.
De acordo com balanço divulgado ontem pelo Ministério da Previdência Social, as receitas com contribuições previdenciárias somaram em março R$ 22,6 bilhões e os gastos com pagamento de benefícios, R$ 27,7 bilhões. No primeiro trimestre, o déficit da Previdência atingiu R$ 14,7 bilhões, alta de 38,5% sobre o registrado no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 10,6 bilhões. A projeção é que o resultado negativo supere R$ 45 bilhões no ano.
Os números da Previdência refletem uma desaceleração no ritmo de crescimento das receitas, que subiram apenas 4,9% em março - resultado de uma economia mais fraca e da menor geração de emprego. Por outro lado, as despesas com pagamento de benefícios cresceram 7,7%.
O Ministério da Fazenda reproduziu explicações do Tesouro Nacional ao divulgar o resultado do governo central em março (Tesouro, Previdência e Banco Central) para justificar o aumento do déficit da Previdência. Segundo o Tesouro, que não confirma a retenção de recursos para reforçar o superávit, o principal motivo foi a ocorrência de uma despesa atípica em março, o pagamento de R$ 1,1 bilhão referente à decisão judicial que determinou a revisão do cálculo do valor dos benefícios de auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e morte, decorrente de acidente.
Segundo especialistas, o fato de o Tesouro adiar as compensações à Previdência não muda o resultado consolidado das contas públicas, pois o caixa é o mesmo. Além disso, a União paga a todos os aposentados, independentemente do descasamento entre receitas e despesas do INSS. Mas eles alertam que essa prática compromete a transparência sobre o tamanho do rombo da Previdência. Em março, foram pagos 30.194 milhões de benefícios, sendo 4.052 assistenciais (idosos e deficientes da baixa renda que não contribuíram para o regime). Do total, 67,5% foram equivalentes ao salário mínimo.
Fonte: Agência ANABB