. Pesquisa da Proteste mostra dificuldades que instituições financeiras impõem para quem busca juros menores
. Pesquisa da Proteste mostra dificuldades que instituições financeiras impõem para quem busca juros menores
Bruno Villas Bôas
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Custos altos: o engenheiro Édner Castilho reclama que precisou gastar R$ 2.500 com "papelada"
Eliária Andrade
No momento em que a inadimplência volta a dar sinais de crescimento no país, os brasileiros ainda enfrentam a resistência das instituições financeiras para transferir suas dívidas de um banco para outro, em busca de melhores condições de pagamento. Criada em 2006, a chamada portabilidade bancária continua cercada de restrições e desinteresse dos bancos, o que inviabiliza a concorrência e acesso a melhores taxas, segundo uma pesquisa inédita realizada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste).
Para testar a portabilidade, a associação fez dois empréstimos pessoais no Rio de Janeiro, em março passado: um na financeira IBI, no valor de R$ 2 mil; e outro no HSBC, de R$ 6 mil. Depois de dois meses de tentativas, a Proteste não conseguiu transferir o saldo restante dos empréstimos para outra instituição financeira com taxas mais competitivas, como Itaú, BANCO DO BRASIL (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF).
Segundo Renata Pedro, técnica da Proteste, os problemas começaram no primeiro passo: conseguir do banco e da financeira qualquer comprovante, extrato ou informativo sobre o saldo devedor do empréstimo. Esse saldo foi conseguido apenas "de boca", sem comprovante, após muita insistência.
- Eles têm que informar o saldo num formulário. Existe um procedimento, uma base indicada pela Federação dos Bancos (Febraban) para isso, mas que não é cumprida. Dificultam sua saída do empréstimo - explica Renata.
EM IMÓVEL, ECONOMIA DE R$ 33 MIL
Na etapa seguinte, os técnicos da Proteste procuraram bancos dispostos a assumir os empréstimos. No Itaú, eles foram informados de que a portabilidade só seria aceita caso um imóvel ou outro bem fosse dado como garantia. Na Caixa, a atendente informou que o banco "não faz operação de transferência de dívida bancária", apenas se o crédito for consignado (desconto em folha). O mesmo ocorreu no BB.
- Escolhemos esses bancos porque eles têm taxas melhores, seguindo uma pesquisa recente nossa. Faria sentido a transferência para esses bancos. Mas eles não se interessaram - explica Renata. - O banco não é obrigado a receber a portabilidade de outras instituições, mas criam restrições que não estão previstas na resolução do Banco Central que trata sobre o assunto.
Os brasileiros perdem assim uma ferramenta importante para trocar um empréstimo "caro" por outro mais barato, ou a chance de alongar suas dívidas para ter uma prestação que caiba no bolso. Isso num momento em que a inadimplência do consumidor cresce em todas as modalidades de dívida. Segundo dados da Serasa, a inadimplência subiu 3,6% em março, frente a fevereiro. Já o endividamento das famílias brasileiras bateu recorde de 62,9% em março, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Simulação dos professores do Ibmec-Rio Gilberto Braga e Marcos Heringer mostra que a portabilidade pode ser ou não vantajosa, o que varia de caso a caso. No caso de um empréstimo pessoal de R$ 30 mil, a economia gerada pode ser de R$ 187. Os benefícios saltam aos olhos quando envolvem a compra de imóveis. Num financiamento imobiliário de R$ 480 mil, a economia pode chegar a R$ 33.688 se os juros caírem de de 11% para 9,57%, segundo a simulação dos especialistas.
- É importante fazer as contas antes de decidir pela portabilidade. Quem tinha um empréstimo de 10% ao ano e mudou para uma taxa de 9,5%, por exemplo, pode achar que essa troca vale a pena. Mas existem custos dessa portabilidade que precisam ser considerados - explica o especialista.
O engenheiro Édner Castilho fez essa conta e viu que era melhor fazer a portabilidade seu financiamento imobiliário, do Bradesco para o Santander.
- Mas os custos disso não são nada baratos. Gastei R$ 2.500 com registros em cartórios. Foi uma burocracia, mas no final eu consegui a portabilidade e valeu a pena - afirma Édner.
BANCOS SE DEFENDEM
Procurada, a financeira IBI informou que "seus processos atendem a condições de portabilidade". O HSBC lamentou o ocorrido, que seria "pontual", e informou que "reforçará a orientação padrão já existente" para que suas agências fornecem a carta com o saldo devedor ao cliente. Itaú e Caixa reconhecerem não trabalhar com portabilidade de empréstimo pessoal, mas que oferecem linhas de crédito em que o cliente pode pegar um empréstimo para quitar a dívida do outro banco. Neste caso, o cliente teria que pagar, no entanto, IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o empréstimo, o que não existe na portabilidade. O BANCO DO BRASIL informou em nota que "cumpre integralmente a legislação que rege a portabilidade de crédito".