Ajuda, mas não resolve. Essa é a avaliação dos bancos sobre as recentes medidas do governo para estimular as instituições financeiras a participar do crédito de longo prazo no país, hoje concentrado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Embora melhorem as condições dos pontos de vista fiscal e de custo do funding para os bancos competirem com o BNDES, as medidas estão longe de ser consideradas suficientes para resolver questões mais estruturais, como a limitação de instrumentos de captação de recursos de longo prazo.
Ajuda, mas não resolve. Essa é a avaliação dos bancos sobre as recentes medidas do governo para estimular as instituições financeiras a participar do crédito de longo prazo no país, hoje concentrado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Embora melhorem as condições dos pontos de vista fiscal e de custo do funding para os bancos competirem com o BNDES, as medidas estão longe de ser consideradas suficientes para resolver questões mais estruturais, como a limitação de instrumentos de captação de recursos de longo prazo.
Depois de liberar no fim do ano passado cerca de R$ 15 bilhões em recursos dos depósitos compulsórios para o financiamento de longo prazo, o governo complementou medida no início deste mês, ao isentar os bancos do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando o crédito é concedido com recursos dos próprios bancos para financiar infraestrutura, bens de capital, inovação e tecnologia.
"A medida do IOF veio para equalizar as condições com o BNDES, não deixou o funding mais barato", diz Alberto Zoffmann, diretor de financiamento de projetos do Itaú BBA, uma vez que os financiamentos realizados pelo banco de desenvolvimento já são isentos. Até então, mesmo o crédito concedido com recursos liberados do recolhimento compulsório estava sujeito à incidência de 1,5% ao ano mais 0,38% no ato da contratação.
No caso da medida referente à liberação de compulsório, o diretor do Itaú BBA pondera que o governo conseguiu tornar o funding mais competitivo, dado que o custo de oportunidade para aplicação desses recursos é zero. Mas o executivo chama a atenção para um outro problema: o descasamento dos prazos, uma vez que os recursos compulsórios são vinculados a depósitos à vista e os projetos para investimento, de longo prazo.
"O governo está criando condições para os bancos participarem do financiamento de longo prazo, mas as medidas não garantem que vão participar", diz Zoffmann. Não só porque boa parte do funding dos bancos ainda é de tesouraria, mas pelo descasamento de prazos quando da aplicação dos recursos compulsórios e pelos riscos inerentes aos projetos. "Vamos ver mais funding? Potencialmente sim", diz. Segundo ele, o Itaú BBA já aplicou os recursos do compulsório, mas não informou os detalhes.
Na visão de Renato Proença Lopes, gerente executivo da diretoria comercial do BANCO DO BRASIL, as medidas vão estimular a aplicação dos recursos em linhas de investimento. "Pelo porte do banco, trabalhamos pesadamente para destinar os recursos decorrentes da liberação de compulsório", diz. Segundo ele, o BB já aplicou R$ 1,848 bilhão em financiamento de investimentos, notadamente de máquinas e equipamentos, junto a micro e pequenas empresas, grandes companhias e produtores rurais. A carteira do BB conta 120 projetos em andamento, que demandam investimento de R$ 62 bilhões.
Sem captação ampla no varejo, o Banco Votorantim não foi um dos principais beneficiados com a liberação do compulsório. "O volume que tínhamos, já usamos", diz Fabio Carneiro, chefe da área de produtos do banco. "É uma medida que não traz a solução completa. Os recursos liberados do compulsório somam R$ 15 bilhões, enquanto a necessidade de investimentos em infraestrutura está estimada em R$ 240 bilhões."
Lopes, do BB, afirma que a questão do descasamento de prazos do compulsório é um desafio, mas não deve ser empecilho. "Além de ser uma parcela pequena dos depósitos à vista, cerca de 20% do total, o custo de oportunidade do compulsório é zero", destaca.
Hoje, o funding é a principal trava levantada pelos bancos aos financiamentos de longo prazo. "Os bancos querem participar do financiamento de projetos, mas não conseguem competir com o BNDES", diz Zoffmann, do Itaú BBA. Ele ressalta ainda que, dependendo da situação fiscal do banco, pode ser mais interessante comprar uma debênture de infraestrutura e pagar 15% de imposto de renda que dar empréstimo, por conta da alíquota que pode superar os 30%.
"A questão é que não existe captação de longo prazo no país. Para projetos de 20 anos, não há funding. Até no mercado de capitais, o máximo é dez anos", diz Paulo Toscano, chefe da área da financiamento a projetos do Votorantim. "São necessários mecanismos que deem aos bancos acesso a recursos semelhantes ao do BNDES."