Puxado pela forte arrecadação de tributos em janeiro, o superávit primário do governo central (que inclui as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) somou R$ 26,146 bilhões no mês passado, nível mais alto para meses de janeiro desde 1997, o que representa 24% da meta para o ano. Depois das severas críticas feitas ao governo pelo uso de manobras fiscais como antecipação de dividendos e resgate do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para cumprimento da meta de superávit primário de 2012, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, fez questão de enaltecer o desempenho de janeiro, ressaltando que, além de ser uma demonstração "bastante eloquente" da solidez fiscal do país, serve como sinalizador da retomada da economia. Pelo menos no primeiro mês de 2013, não foram utilizadas manobras fiscais para alavancar resultado. "Acreditamos que o processo de reativação da economia está em curso e a receita de janeiro é um bom indicador. Mas isso tem que ser visto com cuidado, temos de considerar o conjunto. Não dá para dizer que um único mês é uma tendência", disse, ponderando que o resultado não pode ser considerado como uma indicação firme de comportamento futuro. O secretário também disse que o objetivo do primário é reduzir a relação dívida/Produto Interno Bruto, que já caiu bastante no passado e deve seguir em queda neste ano. Nos meses de janeiro existe o efeito sazonal de pagamento da primeira cota ou cota única do IRPJ e CSLL do resultado apurado no último trimestre do ano anterior. Por isso mesmo, ao comentar os resultados, o secretário do Tesouro se mostrou otimista, mas sem abandonar a cautela. Augustin não quis fazer comentário sobre que meta de superávit primário o governo persegue em 2013. A economia para pagamento de juros do governo central é de R$ 108 bilhões e a "meta cheia" de 3,1% do PIB é de R$ 155,85 bilhões. Antes de fazer qualquer afirmação, o secretário espera a aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional. O secretário explicou, ainda, que a falta da peça orçamentária não contribuiu para o forte resultado fiscal. "Algum impacto sempre tem, mas isso não é significativo", disse. Ele lembrou que o governo editou medida provisória no fim do ano permitindo a liberação de R$ 42,5 bilhões de investimentos para este ano. Ou seja, a ausência da peça orçamentária não impediu novos investimentos, apenas limitou o crescimento de outras despesas, cujos pagamentos estavam limitado a 1/12 avos do previsto para o ano. Tanto é que os investimentos totais do governo federal somaram R$ 9,6 bilhões em janeiro, alta de 24,7% sobre janeiro do ano passado, sendo R$ 4,3 bilhões do Minha Casa Minha Vida. Olhando apenas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ano começou com pagamentos de R$ 5,7 bilhões, diante de R$ 3,3 bilhões em janeiro de 2012, uma elevação de 73,4%. "O PAC mostra que teremos resultados bastante promissores. A tendência é de pagamentos maiores em 2013", disse Augustin, depois de ressaltar que a perspectiva é de elevação dos investimentos ao longo do ano. Segundo o sexto balanço do PAC, divulgado na semana passada, o valor empenhado em dois anos do PAC 2 foi de R$ 89,2 bilhões, o que representa uma ampliação de 170% em relação ao mesmo período da primeira etapa do programa. Agora em 2013, o governo poderá descontar do superávit primário até R$ 45,2 bilhões de investimentos referentes ao PAC e pediu autorização para poder abater mais R$ 20 bilhões referentes a desonerações que deverão ser anunciadas ao longo do ano. Segundo Augustin, esse pedido por mais R$ 20 bilhões é uma maneira de dar maior flexibilidade às desonerações, além de ser uma forma de "termos todas as armas necessárias".
Puxado pela forte arrecadação de tributos em janeiro, o superávit primário do governo central (que inclui as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) somou R$ 26,146 bilhões no mês passado, nível mais alto para meses de janeiro desde 1997, o que representa 24% da meta para o ano.
Depois das severas críticas feitas ao governo pelo uso de manobras fiscais como antecipação de dividendos e resgate do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para cumprimento da meta de superávit primário de 2012, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, fez questão de enaltecer o desempenho de janeiro, ressaltando que, além de ser uma demonstração "bastante eloquente" da solidez fiscal do país, serve como sinalizador da retomada da economia. Pelo menos no primeiro mês de 2013, não foram utilizadas manobras fiscais para alavancar resultado.
"Acreditamos que o processo de reativação da economia está em curso e a receita de janeiro é um bom indicador. Mas isso tem que ser visto com cuidado, temos de considerar o conjunto. Não dá para dizer que um único mês é uma tendência", disse, ponderando que o resultado não pode ser considerado como uma indicação firme de comportamento futuro. O secretário também disse que o objetivo do primário é reduzir a relação dívida/Produto Interno Bruto, que já caiu bastante no passado e deve seguir em queda neste ano.
Nos meses de janeiro existe o efeito sazonal de pagamento da primeira cota ou cota única do IRPJ e CSLL do resultado apurado no último trimestre do ano anterior. Por isso mesmo, ao comentar os resultados, o secretário do Tesouro se mostrou otimista, mas sem abandonar a cautela.
Augustin não quis fazer comentário sobre que meta de superávit primário o governo persegue em 2013. A economia para pagamento de juros do governo central é de R$ 108 bilhões e a "meta cheia" de 3,1% do PIB é de R$ 155,85 bilhões. Antes de fazer qualquer afirmação, o secretário espera a aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional.
O secretário explicou, ainda, que a falta da peça orçamentária não contribuiu para o forte resultado fiscal. "Algum impacto sempre tem, mas isso não é significativo", disse. Ele lembrou que o governo editou medida provisória no fim do ano permitindo a liberação de R$ 42,5 bilhões de investimentos para este ano. Ou seja, a ausência da peça orçamentária não impediu novos investimentos, apenas limitou o crescimento de outras despesas, cujos pagamentos estavam limitado a 1/12 avos do previsto para o ano.
Tanto é que os investimentos totais do governo federal somaram R$ 9,6 bilhões em janeiro, alta de 24,7% sobre janeiro do ano passado, sendo R$ 4,3 bilhões do Minha Casa Minha Vida. Olhando apenas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ano começou com pagamentos de R$ 5,7 bilhões, diante de R$ 3,3 bilhões em janeiro de 2012, uma elevação de 73,4%.
"O PAC mostra que teremos resultados bastante promissores. A tendência é de pagamentos maiores em 2013", disse Augustin, depois de ressaltar que a perspectiva é de elevação dos investimentos ao longo do ano.
Segundo o sexto balanço do PAC, divulgado na semana passada, o valor empenhado em dois anos do PAC 2 foi de R$ 89,2 bilhões, o que representa uma ampliação de 170% em relação ao mesmo período da primeira etapa do programa.
Agora em 2013, o governo poderá descontar do superávit primário até R$ 45,2 bilhões de investimentos referentes ao PAC e pediu autorização para poder abater mais R$ 20 bilhões referentes a desonerações que deverão ser anunciadas ao longo do ano. Segundo Augustin, esse pedido por mais R$ 20 bilhões é uma maneira de dar maior flexibilidade às desonerações, além de ser uma forma de "termos todas as armas necessárias".
FONTE: Valor Econômico